Browsing FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro by Title

Now showing items 1132-1151 of 1178

      Title
      Tributação sobre streaming no âmbito do sistema tributário brasileiro [1]
      Trinta anos de propostas e modificações constitucionais - Parte 1 [1]
      TSE retoma hoje julgamento da chapa Dilma-Temer [1]
      Uber: inovação disruptiva e ciclos de intervenção regulatória [1]
      Um documentarista se dirige a cientistas [1]
      Um novo desafio para o judiciário: o juiz líder [1]
      Um novo modelo normativo para os serviços notariais e de registro: eficiência, concorrência e novas tecnologias [1]
      Um retrato do comportamento do conciliador no V Juizado Especial Criminal (Méier) à luz da sociologia jurídica [1]
      Um Supremo Tribunal Regimental? [1]
      uma análise da jurisprudência do CADE [1]
      Uma análise da jurisprudência do CADE acerca dos cartéis na revenda de combustíveis [1]
      Uma análise das funções, deveres e responsabilidades dos custodiantes de fundos de investimentos [1]
      Uma análise do Instituto Nacional de Propriedade Industrial quanto aos registros de marcas [1]
      Uma análise dos deveres e responsabilidades de administradores e gestores de fundos de investimento [1]
      Uma análise empírica sobre o processo de recuperação econômica pela via judicial adotado pelas sociedades empresárias: a experiência no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [1]
      Uma análise institucional da Governança do mercado de comercialização de energia [1]
      Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor [1]
      Uma busca por mecanismos para garantir o cumprimento de obrigações do poder concedente em contratos de concessão de serviço público [1]
      Uma defesa lógica do princípio da precaução como estratégia para a regulação de risco [1]
      Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017) [1]