Listagem FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro por Título

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Título
A modulação de efeitos temporais em matéria tributária: uma análise empírica da fundamentação dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal [1]
A multiplicidade institucional nos acordos de leniência [1]
A mutação constitucional como realização de defesa da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [1]
A normalização das intervenções militares com propósitos humanitários pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas: os casos da Líbia e da Síria [1]
A nova sistemática da Lei dos Crimes Hediondos: aspectos polêmicos à luz das mudanças legislativas e jurisprudenciais [1]
A observação da prática jurídica em ação: uma forma interessante de se desvendar o direito [1]
A operacionalização do resgate governamental de empresas aéreas na era COVID-19 [1]
A origem do dinheiro [1]
A participação nos lucros ou resultados e as contribuições previdenciárias: uma análise da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais [1]
A pedalada constitucional de Eduardo Cunha [1]
A pena na autorregulação voluntária: um estudo sobre o caso ANBIMA [1]
A pontencialidade educativa da pena de prestação de serviços à comunidade [1]
A presunção de constitucionalidade das leis regulatórias e econômicas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [1]
A previsibilidade e a produção de provas na arbitragem [1]
A progressividade do ITCMD à luz do poder de tributar dos entes federados [1]
A promulgação da Emenda Constitucional nº 100/2019 e os desafios do atual modelo orçamentário brasileiro [1]
A qualificação dos juros sobre o capital próprio nos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil [1]
A realidade do Supremo Criminal [1]
A recorribilidade das decisões interlocutórias no procedimento comum do Novo Código de Processo Civil [1]
A reforma da suplência no Senado [1]