Listagem FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro por Assunto "Brasil. Supremo Tribunal Federal"

Ministros terão que analisar caso a caso o que fica no STF

Mohallem, Michael Freitas
2018-05-03

Entrevista ao Programa Edição das 16h da GloboNews

O mito da sociedade aberta de intérpretes da Constituição

Leal, Fernando Angelo Ribeiro
2018-03-08

Artigo a respeito da interpretação da Constituição e participação popular nas decisões do Supremo Tribunal Federal.

Onze supremos: o Supremo em 2016

Falcão, Joaquim; Arguelhes, Diego Werneck; Recondo, Felipe
2017-02

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal esteve mais do que nunca no centro da política nacional. Do rito de impeachment de Dilma Rousseff até as reformas constitucionais do governo Temer, passando pela Operação Lava Jato, todas ...

Para que servem as audiências públicas no STF?

Leal, Fernando Angelo Ribeiro
2015-06-16

Explicação sobre a serventia das audiências públicas do Supremo Tribunal Federal.

Prisão em segunda instância: o STF vítima de si mesmo

Leal, Fernando Angelo Ribeiro
2017-05-26

Análise da reabertura, feita pelo Ministro Gilmar Mendes, da discussão a respeito da execução provisória da pena.

O problema Cunha: entre a solução definitiva e o remendo

Jordão, Eduardo Ferreira
2016

Quais são os desafios do Rio após afastamento do governador?

Mohallem, Michael Freitas
2020-08-31

Qual a função dos embargos infringentes?

Arguelhes, Diego Werneck; Jordão, Eduardo Ferreira
2013

O que o Supremo decidiu sobre o amianto?

Leal, Fernando Angelo Ribeiro
2017-08-31

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das leis que regulam o uso de amianto no Brasil.

O que os ministros do STF citam nos seus votos? Uma análise do julgamento da AP 470 (mensalão)

Amaral, Thiago Bottino do; Sganzerla, Rogério Barros
2016

O objetivo deste artigo é mapear as citações proferidas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federaldo Brasil durante o julgamento Ação Penal 470 (Mensalão), considerando as sessões realizadas de 02 de agosto de 2012 a 17 ...

Quem decide o que merece ser lido é o leitor

Leal, Fernando Angelo Ribeiro
2016-02-05

Análise do debate sobre censura, usando como objeto para estudo a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a respeito do livro "Mein Kampf", de Adolf Hittler.

A realidade do Supremo Criminal

Falcão, Joaquim; Góes, Silvana Batini Cesar; Hartmann, Ivar; Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de
2019-06

Muito se fala a respeito da atuação do Supremo Tribunal Federal em processos criminais, mas raramente essas discussões são acompanhadas de dados. Afinal, qual é a prevalência da matéria penal na carga de trabalho da corte? ...