Listagem FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro por Assunto "Brasil. Supremo Tribunal Federal"
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História Oral do Supremo [1988-2013] - Rafael Mayer
2015-02Este volume é parte integrante do projeto 'História Oral do Supremo', uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Rafael Mayer sobre ... -
História Oral do Supremo [1988-2013] - Sepúlveda Pertence
2015-02Este volume é parte integrante do projeto 'História Oral do Supremo', uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Sepúlveda Pertence ... -
História Oral do Supremo [1988-2013] - Sydney Sanches
2015-02Este volume é parte integrante do projeto 'História Oral do Supremo', uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Sydney Sanches sobre ... -
História Oral do Supremo [1988-2013] - Teori Zavascki
2017-02Este volume é parte integrante do projeto 'História Oral do Supremo', uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Teori Zavascki sobre ... -
I Relatório Supremo em Números - o Múltiplo Supremo
2012-12-26Este I Relatório do Supremo Tribunal em números apresenta uma constatação quanto à natureza institucional do STF, obtida a partir da identificação de padrões em seus processos. O supremo não se comporta como um só tribunal, ... -
II Relatório Supremo em Números: o Supremo e a Federação
2013-08-21O relatório traz análises sobre as principais diferenças entre os estados e 27 fotografias sobre a forma como cada ente federativo chega ao STF. Esses retratos foram construídos com base na análise da primeira década dos ... -
II Relatório Supremo em Números: o Supremo e a Federação entre 2010 e 2012
2014O II Relatório Supremo em Números apresenta o perfil do Supremo entre 2000 e 2009 sob o ponto de vista das pautas de diferentes estados e diferentes assuntos. Trata-se de um recorte que visa compreender os efeitos da Reforma ... -
III Relatório Supremo em Números: o Supremo e o Tempo
2014-09-26A morosidade é problema crônico do Judiciário brasileiro, tendo já sido objeto de incontáveis estudos. Igualmente numerosas são as medidas adotadas para atacar o problema, incluindo o reconhecimento do direito fundamental ... -
Os impactos dos planos econômicos e a encruzilhada do Supremo
2016-08-15Análise sobre o impacto das decisões do Supremo Tribunal Federal na economia do Brasil e o precedente consequencialista do tribunal. -
A influência do processo de escolha dos ministros da Suprema Corte na judicialização da política: uma análise empírica do procedimento da sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal
2011No presente trabalho discorremos sobre o fenômeno que o mundo tem testemunhado nas últimas décadas, a judicialização da política, em que as cortes têm, cada vez mais, fortalecido o seu poder. Nesse novo cenário, a ... -
A influência exercida pelo amicus curiae nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal nos acórdãos das ações direta de inconstitucionalidade decididas majoritariamente
2012-03The following research project is being presented to the qualification committee of the Fundação Getúlio Vargas Law School of Rio de Janeiro, as a requirement to obtain a Master’s title in the Judiciary System. The object ... -
IV Relatório Supremo em Números: o Supremo e o Ministério Público
2015-11O IV Relatório Supremo em Números aborda a relação entre o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal, analisando as atuações do MP como autor em ações originárias, em ações constitucionais e em sede de recurso na ... -
IX Relatório Supremo em Números: a justificação de decisões no Supremo : extensão das decisões e aplicação de precedentes
2020-12Como o STF justifica suas decisões? Neste livro, buscamos uma resposta quantitativa para essa pergunta a partir de duas dimensões: a extensão das decisões da corte e o recurso a manifestações anteriores do tribunal e de ... -
Uma jurisprudência que serve para tudo
2015-05-13Análise do significado das referências aos precedentes citados nos votos dos ministros Celso de Mello e Teori Zavascki no último HC sobre a operação “lava jato” (HC 127.186/PR). -
Justiça, profissionalismo e política: o STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
2011O Supremo Tribunal Federal tem protagonizado importantes decisões sobre os rumos econômico, político, social e moral do país. O que permitiu ao tribunal tornar-se uma poderosa arena de debates foi principalmente a configuração ... -
Menos foro, mais pressão sobre o Supremo
2018-05-02 -
Michael Mohallem analisa votos dos ministros do STF no julgamento do foro privilegiado
2018-05-02Entrevista ao Programa Jornal da Record -
O ministro do Supremo tem uma corte em si
2017-02-19
