Browsing FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro by Subject "Brasil. Supremo Tribunal Federal"
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Análise das decisões dos Tribunais Superiores sobre normas editadas pelas agências reguladoras
2016-12This paper aims to promote under empirical bases an analysis of judicial review of the decisions produced by high courts such as Federal Supreme Court (Supremo Tribunal Federal) and the Superior Court of Justice (Superior ... -
Coleção Jovem Jurista 2014
2014-12A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ... -
Coleção jovem jurista 2018
2018-12A Coleção jovem jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ... -
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
2017-09O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de ... -
Construção de um modelo preditivo para decisões do STF em Ações Diretas de Inconstitucionalidade
2018Este trabalho objetiva iniciar a construção de um modelo de previsão de decisões judiciais utilizando um algoritmo de machine learning para prever decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia que guia este trabalho ... -
O Controle judicial dos acordos de colaboração premiada da Lei 12.850/2013
2020A presente monografia tem como objetivo principal analisar de que forma o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça controlam judicialmente os termos dos acordos de colaboração premiada, cuja regulamentação ... -
Convicção ou resultado?
2014 -
A dança da pauta no Supremo
2016-07-29Análise sobre a irrealidade e desfuncionalidade da pauta de julgamentos do Supremo. -
Descriminalização do aborto no Supremo
2017-03-18Análise quanto a proposta de descriminalização do aborto, feita pelo PSOL, em que a Ministra Rosa Weber é relatora, e a construção de precedentes. -
O dever constitucional de eficiência administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2016-02-23The constitutional duty of administrative efficiency is a standard norm for regulatory activity and other state functions. This study aims to investigate its meanings, norm classifications and argumentative structures for ... -
Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)
2018-04The present article offers an assessment of the last 10 years of public hearings in the Brazilian Supreme Federal Tribunal. It is argued that, during this period, the institute has been employed in an incoherent and ... -
Estado, justiça e sociedade: reflexões sobre as instituições e o direito
2020-12Os últimos anos foram desafiadores para estudiosos do Direito. As instituições foram exigidas até o limite de suas competências e reformas legais com profundo impacto no país foram aprovadas pelo Congresso Nacional. A ... -
Foro especial deve ser extinto?
2016-09
