Gestão por resultados: implementação e institucionalização na prefeitura municipal de Osasco

Abstract

The initial objective of this thesis was to analyze the organizational structure conceived for the implementation of Results-Based Management by the city of Osasco, in particular in its sectoral units (called 'Local Offices'), which is the main communicative link between the municipal departments and the Department of Planning and Management (SEPLAG) on issues relating to strategic management. It was further noticed that there existed a need to expand the scope of this research, since the sectional units were not sufficiently implemented, a broader discussion of the relationship and the dialogue between SEPLAG and the sectoral bodies was recognized as being indispensable. As a method, a qualitative study of case was used, combining theoretical analysis with empirical investigation. Semi-structured interviews with employees of the Departments of Planning and Management, Works and Services and Health were conducted. After reviewing the bibliography and further literature, the current stage of the debate on the New Public Management and human resources management in the public sector was revealed, especially in the contexts of Results Oriented Management. As a reference of innovative experiments, two case studies were used, one national, the 'Minas Gerais Management Shock', and the other international, the 'Unit of the Prime Minister's Delivery' of the United Kingdom. The diagnosis was built based on a problems tree analysis, which pointed out the main factors contributing to the central problem, which was found to be the low implementation and institutionalization of the management system for results in the sectoral units. In the end, proposals to overcome the central problem were drawn up as well as the presentation of suggestions about the appropriate profiles for the components of the sectoral units were revealed.

O objetivo inicial desta dissertação foi analisar a estrutura organizacional idealizada para favorecer a implementação da Gestão por Resultados (GpR) na Prefeitura Municipal de Osasco, em especial a estrutura dos órgãos setoriais (denominados 'Escritórios Locais'), principal elo de interlocução das secretarias-fins com a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) em temas relativos à gestão estratégica. Posteriormente, verificou-se a necessidade de ampliação do escopo da pesquisa, em virtude da constatação de que os Escritórios Locais não estavam suficientemente implementados, sendo imprescindível uma discussão mais ampla sobre a relação e a interlocução da SEPLAG com os órgãos setoriais. O método utilizado foi o estudo de caso qualitativo, que permite conjugar análise teórica com investigação empírica. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com servidores da SEPLAG, da Secretaria de Serviços e Obras e da Secretaria de Saúde. A revisão bibliográfica revelou o atual estágio do debate em torno da Nova Gestão Pública e da gestão de pessoas no setor público, especialmente em contextos de GpR. Como referências de experiências inovadoras, utilizaram-se dois estudos de caso: um nacional, o 'Choque de Gestão de Minas Gerais', e um internacional, a 'Unidade de Entrega do Primeiro-Ministro' do Reino Unido. Elaborou-se o diagnóstico com base em uma árvore de problemas, que indicou os principais fatores que concorriam para o problema central, a baixa implementação e institucionalização do sistema de GpR nos órgãos setoriais. Ao final, formularam-se propostas para a superação do problema central, bem como apresentaram-se sugestões sobre os perfis adequados para os componentes das estruturas organizacionais setoriais.