Browsing Reformas Institucionais na Construção da Pauta e Presidência do STF / RP by Issue Date

Supremo retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal

Guimarães, Lívia Gil
2015

Maioria versus democracia

Almeida, Eloísa Machado de; Dias, Roberto
2015

Onde estão os ministros do STF?

Almeida, Eloísa Machado de; Glezer, Rubens Eduardo
2015

O compromisso com o erro

Glezer, Rubens Eduardo; Faina, Fernando
2015

Lewandowski fora dos holofotes?

Glezer, Rubens Eduardo; Guimarães, Lívia Gil
2015

Atraso regulatório para a proteção de dados pessoais

Zanatta, Rafael; Glezer, Rubens Eduardo
2015

Ensino religioso versus laicidade no STF

Ximenes, Salomão Barros
2015

Distorções na representação e eleições

Almeida, Eloísa Machado de; Faina, Fernando
2015

Absolvição de crime prescrito poderia se tornar 'desagravo'

Estellita, Heloisa
2015

O problema com a des(decisão)

Almeida, Eloísa Machado de; Glezer, Rubens Eduardo
2015

Diálogo aberto e travado

Almeida, Eloísa Machado de; Glezer, Rubens Eduardo
2015

A Modulação no controle de constitucionalidade de novos tributos

Santi, Eurico Marcos Diniz de
2015

STF violou princípio de separação dos Poderes ao definir rito de impeachment? Não

Almeida, Eloísa Machado de
2016

A incomum decisão liminar de Gilmar Mendes

Medina, Damares; Almeida, Eloísa Machado de
2016

Embates em torno do Estado laico

Levy, Claudia Masini d'Avila; Cunha, Luiz Antonio
2018

O livro apoiado pela SBPC, fruto do Grupo de Trabalho Estado Laico, reúne capítulos de renomados cientistas, que apresentam o conceito de Estado laico, e debatem o impacto da não laicidade sobre a ciência, a política, o ...