A sociedade anônima e a democracia na América do Sul: regulação e governança corporativa

Abstract

Democracia e sociedade anônima (S/A), per se, têm sido objetos de estudo da Política e do Direito. Já a relação entre ambas não parece ter despertado tanto interesse. O que se vê é uma literatura que analisa desenvolvimento econômico e democracia, mas falha ao prescindir da avaliação da S/A como instrumento para o desenvolvimento econômico e social dos países. Diante desse cenário, a proposta deste livro é relacionar um capítulo do Direito Societário (lei de S/A e de mercado) com os níveis de democracia de dez países da América do Sul e relatar possíveis achados. Ao relacionar regras societárias e democracia, além de colocar luz na legislação de sociedades anônimas de países da América do Sul, a obra avaliou se o contexto democrático destes se relaciona com a sua estrutura normativa. O objetivo central do livro supre a falta mencionada porque relaciona a normatização da S/A com seus contextos democráticos por uma métrica quantitativa, utilizando-se de índices de democracia consagrados e formulando seus próprios índices de regulação e governança. Para tanto, foi utilizada uma metodologia que possibilitou analisar de maneira controlada as legislações de S/A e de mercado de capitais vigentes nos dez países da América do Sul. A metodologia consistiu em formular 388 questões referentes a catorze temas aplicados às vinte leis e constituir uma base de dados com 7.760 observações.