Estudo de caso da política pública de criação da Fundação Hospital Adriano Jorge: uma avaliação da eficácia da autonomia administrativo-financeira

Abstract

Este trabalho evidencia, no estudo de caso da criação de uma fundação pública de saúde no Estado do Amazonas, a Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ, como as descentralizações na saúde pública amazonense tendem a ocorrer. Assim, avaliou-se a política pública de criação da FHAJ, no intuito de identificar se os resultados esperados em sua concepção, ganho de autonomia administrativo-financeira, foram efetivamente alcançados. Sobre a luz dos conceitos de políticas públicas, de ciclo de política pública e de avaliação de políticas públicas abordados por diversos autores, além das proposituras de descentralização sugeridas pelo Sistema Único de Saúde e pelo conceito de Fundações Públicas, buscou-se verificar se houve um aumento dos serviços prestados ou melhora de sua qualidade. Desta forma, evidenciou-se, também, variáveis que pudessem expressar o ganho, a perda ou a manutenção do nível de autonomia administrativo-financeira do Hospital Geral Adriano Jorge, após sua transformação em Fundação Pública.

This work proposes to present the case of the public policy for creation of a public health foundation in the state of Amazonas, the Adriano Jorge Hospital Foundation – FHAJ. Thus, the aforementioned public policy was evaluated, attempting to identify whether the results expected at its conception – increase in administrative-financial autonomy – effectively came about. Preliminarily, we identified the concepts of public policy, the cycle of public policy and of evaluation of public policies broached by several authors, besides evidencing the propositions of decentralization suggested by the Single Health System and by the concept of Public Foundations. The budget and administrative results from 2002-2007 were shown, and a tendency to decrease was verified, which accentuated in the last year, indicating a possible excessive administrative-financial dependence.