Eletrificação rural: um estudo sobre o Programa Luz para Todos

Abstract

The recent focus on the importance of infrastructure to growth and economic development combined with the importance given to the issue of poverty and its reduction have been causing discussions on rural electrification over the past few years. This relation, in theory, occurs through ways that involve objective economic factors that generally relate to increase of the productivity in places where the investment takes place. In these locations, theoretically, we should observe an increase in the range of private productive activities undertaken, since under these circumstances it is expected that productivity of the factors is greater. In addition to these routes, there are still other channels involving more subtle aspects of investment in electrification. In this sense, one can cite, for example, improvements related to education and health, ranging from extension of school activities to other shifts and the access to teaching tools before unviable, up to reductions in natality and mortality rates, related to better access to information and to improvements in the health facilities. Based on these statements, this study aims to contribute to the understanding of the importance of electrical infrastructure for people living in remote areas of the big cities of Brazil, using for it the Agricultural Census (1996 and 2006), the School Census (1997 to 2011), the health database (DATASUS, 2000 to 2010) and the program Luz Para Todos (LPT) of the federal government of Brazil, put in place in 2003. Overall, the results indicate the program increases the chances of rural establishments and rural schools have access to electricity. Moreover, the results show effects from electrification provided by the program on health and education issues. On the productive aspects, however, were not found significant effects.

O recente foco dado à relevância da infraestrutura para o crescimento e desenvolvimento econômico combinado com a importância dada à questão da pobreza e de sua redução vêm ensejando as discussões sobre eletrificação rural ao longo dos últimos anos. Tal relação se dá, em teoria, por caminhos que envolvem fatores econômicos objetivos que, geralmente, se relacionam ao aumento da produtividade nos locais onde ocorre o investimento. Nesses locais, teoricamente, deve-se observar um aumento na gama de atividades produtivas privadas desenvolvidas, dado que sob essas circunstâncias é esperado que a produtividade dos fatores seja maior. Além dessas vias, ainda existem outros canais que envolvem aspectos mais sutis do investimento em eletrificação. Nesse sentido, pode-se citar, por exemplo, os aprimoramentos relacionados à educação e saúde, que vão desde a extensão das atividades escolares para outros turnos e a disponibilidade do acesso a ferramentas de ensino antes inviáveis, até a redução das taxas de natalidade e mortalidade, advindas, por exemplo, do acesso à informação e do melhor atendimento prestado nas unidades de saúde. Com base nisso, o presente estudo busca colaborar para o entendimento da importância da infraestrutura elétrica para as populações residentes em áreas afastadas dos grandes centros do Brasil, utilizando para tanto os Censos Agropecuários (1996 e 2006), os Censos Escolares (1997 a 2011), a base de dados de saúde (DATASUS, 2000 a 2010) e o programa Luz Para Todos (LPT) do governo federal do Brasil, colocado em prática no ano de 2003. De maneira geral, os resultados encontrados apontam que o programa afetou de forma significativa as chances de os estabelecimentos rurais e das escolas das áreas rurais possuírem energia elétrica. Além disso, encontrou-se efeitos da eletrificação advinda do programa sobre questões de acesso à escola e de saúde em termos demográficos. Sobre os aspectos produtivos, contudo, não se verificou efeitos significativos.