Browsing FGV DIREITO RIO - CTS: Artigos acadêmicos by Subject "Direitos autorais"
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Copyleft , software livre e Creative Commons: a nova feição dos direitos autorais e as obras colaborativas
2009-09-17Como se sabe, a lei brasileira de direitos autorais, Lei 9.610/98 (doravante designada LDA), é tida pelos especialistas no assunto como uma das mais restritivas de todo o mundo. Ao proibir a cópia integral de obra alheia, ... -
Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual
2005-05O presente artigo busca apresentar as licenças gerais públicas desenvolvidas no seio do projeto Creative Commons, contextualizando a razão de ser de regimes alternativos de licenciamento de direitos autorais, em razão das ... -
Reformando a lei de direitos autorais: desafios para o novo governo na área da cultura
2015O processo de reforma da lei de direitos autorais brasileira (Lei 9.610/98) teve início em 2007, durante a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, a partir do Fórum Nacional de Direito Autoral, do debate público ...
