Cabinet composition and assessment of a multiparty presidential system

Abstract

This doctoral dissertation provides a detailed analysis of the Brazilian cabinet according to the concepts of a multiparty presidential system. Appointing politicians as ministers is one of the most important coalition-building tools and has been widely used by minority presidents. This dissertation will therefore analyze the high-level Brazilian national bureaucracy between 1995 and 2014. It argues that the ministries – or departments – are not equal, and that allied parties therefore take into account the different characteristics of a ministry when demanding positions as a patronage strategy or for use as other kinds of political assets. After reviewing the literature on the theme, followed by a comparative analysis of the Brazilian, Chilean, Mexican, and Guatemalan cabinets, all the Brazilian ministries will be weighed and ranked on a scale that is able to measure their political importance and attractiveness. This rank takes into account variables such as the budgetary power, the ability to spend money according the ministers’ will, the ability to hire new employees, the ministries’ influence over other governmental agents such as companies, agencies, and so on, the ministers’ tenure in office. Finally, a proxy is provided that seeks to identify the normative power a department may hold. All of these characteristics will then be taken into account in considering the representatives’ opinion, thus helping to ascertain whether the cabinet appointment has been coalescent among the several parties that belong to the president’s coalition.

Esta tese de doutorado busca analisar os ministérios brasileiros de maneira detalhada e dentro do escopo do presidencialismo multipartidário. A concessão de cargos de ministros para partidos da base aliada é uma – senão a mais - importante ferramenta utilizada por presidentes minoritários para construir sua colizão de governo. Sendo assim, pretendemos analisar a burocracia do primeiro escalão do poder executivo federal no Brasil entre os anos de 1995 e 2014. Supomos que os ministérios não são iguais entre si, e que os partidos da base aliada levam em conta diferentes características que estes ministérios possuem na hora de realizar suas demandas por patronagem ou por demais tipos de ativos políticos que possam receber. Após uma revisão de literatura sobre o tema e uma análise comparada do gabinete brasileiro com os do Chile, do México e da Guatemala, os ministérios serão classificados em um ranking de importância política que levará em conta sua capacidade orçamentária, sua capacidade de gasto discricionário, seu quadro de funcionários, e, dentro deste último a habilidade que certo ministro têm para indicar afilhados políticos seus para posições dentro do governo, o poder de influência que este ministério possui sobre outros órgãos do governo como agências e empresas estatais, a duração total de tempo que um titular permanece em uma dada pasta e, por fim, o poder de normatizar certos setores econômicos. As características serão ponderadas levando-se em consideração a opinião de deputados federais chaves no processo político nacional e uma vez criado, o ranking nos auxiliará a avaliar se a distribuição de pastas têm sido proporcional para os diversos partidos integrantes da base aliada do governo.