Política cultural audiovisual sob o prisma do mecanismo de investimento reembolsável da RioFilme

Abstract

O presente trabalho busca analisar o resultado da restituição das receitas investidas nos projetos audiovisuais pela empresa RioFilme, no período de 2009 a 2013, por meio do mecanismo de investimento reembolsável, visando identificar a possibilidade de retroalimentação para novos investimentos. A RioFilme, que é uma empresa pública de investimentos em audiovisual da Prefeitura do Rio de Janeiro, realiza investimentos reembolsáveis, nos quais adquire participação nas receitas dos projetos; e não reembolsáveis, em que não há possibilidade restituição financeira para a empresa. Para a operacionalização da pesquisa foi realizada a análise documental de 79 processos administrativos e extraídos dados dos investimentos financeiros realizados RioFilme no setor audiovisual carioca no período de 2009 a 2013. O setor audiovisual brasileiro possui grande intervenção governamental, seja ela de forma direta, como também indireta, através das leis de incentivo à cultura, que utilizam a renúncia fiscal. Este modelo não traz restituição direta para o ente estatal, e consequentemente não possibilita a retroalimentação financeira do Estado para novos investimentos. Desta forma, a análise dos modelos alternativos de financiamento do setor audiovisual, como o mecanismo reembolsável utilizado pela RioFilme é de suma importância para a política cultural audiovisual brasileira, tendo em vista que neste modelo de investimento utilizado pela mesma há possibilidade de restituição financeira direta, possibilitando sua retroalimentação para investimentos em novas obras audiovisuais.

This study seeks to analyze the result of invested revenue restitution in audiovisual projects, performed by RioFilme from 2009 to 2013, through repayable investments mechanisms, to identify the possibility of self-supportable financial for new investments.. RioFilme, an audiovisual state-owned company of Rio de Janeiro´s City Hall, provides repayable investments and acquires participation in the revenue generated by the projects, and non-refundable investments, in which there is no possibility of financial returns to the company. To the research viability, were executed documental reviews from 79 administrative processes and also extracted data from financial investments by RioFilme, in Rio´s audiovisual sector from 2009 to 2013. Currently, the brazilian audiovisual industry has a massive government interference, whether directly, or indirectly, through the laws encouraging culture, which use fiscal waiver. This type of investment, does not bring directly restitution to a public entity, and, consequently, does not allow a self-supportable financial to the state for new investments. In this way, analyzing of alternative models of funding to the audiovisual sector, such as the refundable model used by RioFilme, is primarily important to brazilian cultural and audiovisual politicies, considering this investment model, used by RioFilme, there is a possibility of directly financial returns, allowing the self-supportable financial for news audiovisual projects.