Engajamento para erradicação do trabalho escravo no Brasil

Abstract

No final de 2008, o comitê de Mercado de Capitais do LASFF – um grupo de trabalho composto de profissionais que atuam em bancos, em gestão de recursos e em entidades vinculadas ao mercado acionário brasileiro – idealizou um projeto com o objetivo de diagnosticar as práticas adotadas pelas empresas de capital aberto para a erradicação do trabalho escravo e alertar o mercado acionário brasileiro dos riscos atrelados ao problema de empresas listadas em bolsa terem vínculo comercial com fornecedores que utilizam, de certa forma, trabalho análogo ao escravo ou situação de trabalho degradante em suas cadeias produtivas. A essência da iniciativa do LASFF é gerar conhecimento a respeito de como as empresas lidam com a temática de direitos humanos – centrado na ocorrência de trabalho análogo ao escravo em suas cadeias produtivas – e de como operacionalizam os relacionamentos com fornecedores a fim de evitar que tais práticas se perpetuem. Busca também levantar se as empresas realizam monitoramento que permita identificar potenciais riscos que venham impactar seus negócios e suas atividades. Além disso, pretende chamar a atenção do mercado brasileiro de que é possível adotar ações para o banimento dessas práticas, com o engajamento de fornecedores, a realização de programas de capacitação, o estabelecimento de restrições contratuais e até o cancelamento de relações comerciais. Para atingir esse objetivo, o LASFF endereçou uma Carta de Engajamento junto com um questionário a todas as empresas listadas na BM&FBovespa com o intuito de saber como elas tratam a questão. Isto é, se as empresas compreendem sua gravidade, se estão cientes de seus riscos e que medidas são adotadas para a erradicação das práticas ainda existentes.