Browsing Rede de Pesquisa e Conhecimento Aplicado by Subject "Participação social - Brasil"

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Desafios para o aprimoramento da participação pública como instrumento de controle de impactos sociais em processos de licenciamento ambiental de obras e atividades de significativo impacto no Brasil

Pedroso Júnior, Nelson Novaes; Scabin, Flávia; Cruz, Julia Cortez da Cunha
2016-10

O objetivo do presente texto é identificar os desafios para a participação no licenciamento ambiental de grandes empreendimentos sendo realizados no Brasil, assim como apontar alternativas para sua superação. Para isso, ...
O exercício do controle social sobre a administração pública com o auxílio dos Tribunais de Contas Brasileiros

Rocha, Diones Gomes da; Teixeira, Marco Antonio Carvalho
2016

O propósito deste trabalho é discutir possíveis diferenças conceituais sobre os vocábulos participação e controle social, bem como levantar mecanismos e indicadores de controle social que possam aferir tanto a permeabilidade ...