Browsing Rede de Pesquisa e Conhecimento Aplicado by Subject "Direitos humanos"
Now showing items 1-9 of 9
-
Controle e mitigação do impacto de grandes empreendimentos
2018Com objetivo de elaborar recomendações sobre como prevenir o impacto da instalação e operação de grandes empreendimentos nos direitos de crianças e adolescentes, a pesquisa utilizou como metodologia a análise de três grandes ... -
Direitos humanos e justiça internacional em Dworkin: uma comunidade de estranhos?
2015Dworkin has done well-known contributions to jurisprudence on a domestic level, but he also wrote about international law. His theory of human rights draws a distinction between justice and legitimacy, in which the first ... -
Ensaio preliminar sobre o plano de ação nacional sobre empresas e direitos humanos e recomendações para o Brasil
2016Este documento objetiva analisar os desafios e lições aprendidas a partir do NAP do Reino Unido, levando em consideração os seus resultados preliminares e o seu processo de revisão. Ele também analisa a experiência de ... -
Implementando os princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU: o dever do Estado de proteger e a obrigação das empresas de respeitar os direitos humanos
2017O presente documento visa contribuir com esse processo e oferece subsídios para a discussão dos diferentes caminhos que possam ser adotados pelo Estado a fim de respaldar a elaboração de políticas, legislação e regulação ... -
A Racionalidade jurídica da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros VS Brasil
2015Even after thirty years of continuous struggles to consolidate Brazilian democracy, the subject of transitional justice still remains alit in our legal debate. Currently we face a juridical insecurity regarding the validity ...









