Utilizando dados exclusivos, o trabalho analisa a composição das diretorias das agências reguladoras federais do Brasil. Por meio da análise dos perfis de todos os membros de diretoria desde a criação de cada agência ...

O presente estudo é um dos produtos do projeto “Regulação da Água” que tem como objetivo contribuir para a ampliação e o aprofundamento da compreensão sobre a atuação regulatória em relação à água, pois embora o tema da ...

Usando dados únicos, a pesquisa analisa a composição das Diretorias das agências federais de regulação do Brasil. Através da análise de duzentos e vinte e um (221) perfis de Diretores de nove (9) agências de regulação, a ...

O livro apresenta uma proposta de normatização das diferentes espécies de processos administrativos que tramitam nas agências reguladoras federais. Trata-se de uma coletânea de artigos que fornece fundamentação doutrinária ...

Os pressupostos e os instrumentos previstos no modelo brasileiro de gestão da água, são orientados pela racionalidade econômica, que tem como vantagem a utilização de critérios objetivos que permitem o uso do recurso de ...