Modelos de concessão de transporte coletivo por ônibus: o caso da cidade de São Paulo e suas alternativas

Abstract

São Paulo´s public bus transportation system has experienced several changes in the past 25 years. As a result, different concession models emerged impacting on cost, revenues, remuneration and consequently, affecting service quality. This study analyzes the case of São Paulo, specifically the forms of remuneration, financial return, tariff policy and the Internal Rate of Return from 1990 until early 2015. Furthermore, this study describes good practices implemented by other cities that had not been taking into account in São Paulo. The 2013 protest opened ‘the window of opportunity’ for the municipal government to implement urban mobility policies that had previously been rejected by the media and society. However, user expectations had not be attended by the Government policies, and therefore based on the current model and given the favorable environment for the implementation of new changes; this research highlights some possibilities to be considered in a new public transport concession model.

O sistema de transporte coletivo por ônibus da cidade de São Paulo teve diversas mudanças nos últimos 25 anos, o que resultou em modelos de concessão distintos, impactando nos custos, nas receitas e na remuneração desse serviço, além da variação da qualidade decorrente destes fatores. O estudo analisa o caso da cidade de São Paulo, detalhando principalmente as formas de remuneração, financiamento, política tarifária e Taxa Interna de Retorno, desde 1990 até o início do ano de 2015; descreve também boas práticas de outros municípios, que não foram adotadas na capital paulista no período analisado. As manifestações de junho de 2013 abriram a janela de oportunidade para que o governo municipal implementasse as políticas de mobilidade urbana que, até então, eram rejeitadas pela mídia e por parte da sociedade. Os projetos realizados pelo governo nos anos seguintes ainda não foram suficientes para atender as expectativas dos usuários do transporte coletivo. Portanto, a partir da análise do modelo vigente e a conjuntura favorável para implementar novas mudanças, a pesquisa apresenta possíveis alternativas a serem consideradas em um novo modelo de concessão de transporte coletivo.