FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público
O Mestrado Profissional da FGV Direito SP é um programa de pós-graduação stricto sensu que confere, da mesma forma que programas acadêmicos tradicionais, o título de mestre em direito. Seu público-alvo são profissionais do direito, com experiência qualificada, que pretendam ampliar a bagagem teórica e o domínio da técnica jurídica, sem se afastar do exercício profissional. Dá-se preferência a candidatas e candidatos aptos a produzir trabalhos de conclusão sofisticados, inovadores e imediatamente relevantes para o meio profissional. Diante de um corpo discente formado por profissionais experientes, o Mestrado Profissional adotou um modelo de pesquisa orientado pela formalização de práticas inovadoras, juridicamente sofisticadas e ainda pouco exploradas pela literatura nacional. O modelo de pesquisa do Programa é orientado pela elaboração de trabalhos doutrinários imediatamente aplicáveis. Esses trabalhos podem explorar problemas complexos, práticas insuficientemente formalizadas ou casos paradigmáticos. Empiria e teoria funcionam, aqui, como suportes para uma produção doutrinária efetivamente voltada para a prática. Ao cabo, os trabalhos produzidos no Programa poderão ser apropriados pela comunidade jurídica como um bem público, contribuindo para o aperfeiçoamento das formas e instituições jurídicas brasileiras.
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2021-01-29A presente dissertação de mestrado tem o objetivo de descrever a dinâmica de aplicação de sanções no setor de saneamento básico, mais especificamente em prestadores de saneamento básico nos municípios integrantes de Região ... -
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Responsabilização fiscal dos chamados grupos econômicos irregulares
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Negócio jurídico pré-processual e execução: arranjos contratuais para maximização da celeridade e eficiência
2020-12-14A execução civil no Brasil é morosa e ineficiente. A máquina do Judiciário, em âmbito nacional, não dispõe de recursos humanos, financeiros e estruturais capazes de fazer frente ao elevado número de demandas executivas. A ... -
A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas
2020-11-24O objetivo desta dissertação é propor soluções práticas, porém juridicamente embasadas para a contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas realizadas pela Administração Direta no Brasil, considerando ... -
Tratamento tributário aplicável às pessoas físicas e aos investidores não residentes na incorporação de ações
2020-12-21A incorporação de ações consiste em operação societária por meio da qual a totalidade das ações de uma sociedade é incorporada por outra, de forma que a primeira se transforma em subsidiária integral da segunda. Neste ... -
Aplicação das regras brasileiras de preços de transferência às operações envolvendo participações societárias
2020-12-14As regras de preços de transferência foram introduzidas no Brasil em 1996 e têm como objetivo evitar a transferência de resultados ao exterior por meio da manipulação de preços nas importações ou exportações de bens, ... -
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2020-09-09O projeto desta dissertação nasceu da percepção do potencial impacto da evolução tecnológica nos contratos de longo prazo para a prestação de serviços públicos. Sob este panorama, o objetivo desta dissertação é o exame ... -
Aplicações da teoria dos incentivos e da economia comportamental para a geração de eficiência nas relações de trabalho
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Garantia do crédito tributário em execução fiscal: uma proposta de “conciliação” do direito com o plano econômico
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