FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público
O Mestrado Profissional da FGV Direito SP é um programa de pós-graduação stricto sensu que confere, da mesma forma que programas acadêmicos tradicionais, o título de mestre em direito. Seu público-alvo são profissionais do direito, com experiência qualificada, que pretendam ampliar a bagagem teórica e o domínio da técnica jurídica, sem se afastar do exercício profissional. Dá-se preferência a candidatas e candidatos aptos a produzir trabalhos de conclusão sofisticados, inovadores e imediatamente relevantes para o meio profissional. Diante de um corpo discente formado por profissionais experientes, o Mestrado Profissional adotou um modelo de pesquisa orientado pela formalização de práticas inovadoras, juridicamente sofisticadas e ainda pouco exploradas pela literatura nacional. O modelo de pesquisa do Programa é orientado pela elaboração de trabalhos doutrinários imediatamente aplicáveis. Esses trabalhos podem explorar problemas complexos, práticas insuficientemente formalizadas ou casos paradigmáticos. Empiria e teoria funcionam, aqui, como suportes para uma produção doutrinária efetivamente voltada para a prática. Ao cabo, os trabalhos produzidos no Programa poderão ser apropriados pela comunidade jurídica como um bem público, contribuindo para o aperfeiçoamento das formas e instituições jurídicas brasileiras.
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2018-06-15A presente dissertação de mestrado tem por objetivo investigar as causas e as consequências da inserção da cláusula de performance no contrato de agência. Para tanto, foram observadas as relações deste arranjo com o direito ... -
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Licitação multiunitária: modelagem de contratações públicas a partir da Teoria dos Leilões
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Desafios da inteligência artificial para a profissão jurídica
2018-05-03As conquistas recentes obtidas com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) provocam curiosidade crescente e, ao mesmo tempo, geram certo desconforto. Indagações quanto à possibilidade de a IA substituir o ... -
As plataformas e os sindicatos no investment-based crowdfunding: regulação, riscos e mitigações
2018-04-26O investment-based crowdfunding, uma modalidade de investimento participativo feito por indivíduos em empresas por meio de uma plataforma virtual, onde recebem em contrapartida um direito de participação no seu capital ... -
Reparação de danos como desestímulo à prática de cartel: uma abordagem prática
2017-11-27O presente trabalho de conclusão de mestrado visa contribuir para esclarecer conceitos, propor novos caminhos e fomentar o debate a respeito da busca pela reparação de danos como forma de desestimular a prática de cartel. ... -
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2018-03-28Após a abertura do mercado de resseguros pela Lei Complementar nº 126/2007, três categorias de resseguradores foram criadas no Brasil: local, admitido e eventual. Os dois últimos formados por companhias estrangeiras que ... -
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2017-11-24O objetivo desta dissertação consiste em examinar a influência do direito tributário sobre o ambiente concorrencial no Brasil, assim como analisar se esse impacto é capaz de constituir-se em violação à ordem econômica, ... -
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