Browsing FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público by Title

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      Title
      Contratos de aliança e formas híbridas de contratos de construção [1]
      Contribuição previdenciária sobre a receita bruta: análise crítica e estudo de alternativas [1]
      Controle acionário compartilhado e solução de impasses: estudo de caso da Companhia Brasileira de Distribuição [1]
      Controvérsias tributárias dos mecanismos contratuais de ajuste de preço em operações de fusões e aquisições [1]
      Convenções processuais em matéria de ressarcimento ao SUS: propostas de "arquitetura contratual litigiosa" entre a ANS e as operadoras de planos de saúde [1]
      Cumprimento de sentença judicial de concessão de medicamento e tratamento médico e seu processo orçamentário [1]
      Da decretação de nulidade do lançamento por vício formal - possível limite temporal para a aplicação da regra decadencial [1]
      Da indenização como remédio exclusivo nos contratos de compra e venda de participações societárias [1]
      Delimitação da indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil [1]
      Desafios da inteligência artificial para a profissão jurídica [1]
      Desafios da tributação do software as a service: uma análise sob as perspectivas do ICMS e do ISS [1]
      Desafios e estratégias para a tributação da renda de desportistas [1]
      Desafios e obstáculos relativos ao ICMS no desenvolvimento do varejo omnichannel [1]
      Desafios tributários ao financiamento das sociedades empresariais por meio de instrumentos financeiros híbridos [1]
      Descaracterização da importação direta para importação por encomenda [1]
      Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental [1]
      Desequilíbrio concorrencial tributário: análise da legislação de ICMS do Ceará nas operações com biscoitos e massas alimentícias [1]
      Determinabilidade, negociação e elaboração das cláusulas de preço contingente (earn-out) nas operações de compra e venda de participação societária ou de estabelecimento e análise de conflitos à luz do princípio da boa-fé objetiva [1]
      Direito de recesso e respectivo valor de reembolso em companhias [1]
      Direito de retirada imotivada (artigo 1.029 do código civil) e a sociedade limitada capitalista [1]