Browsing FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público by Title

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      Title
      Consequências tributárias da constituição e destinação do lucro gerado pelo valor justo [1]
      Conteúdo material do equilíbrio econômico financeiro de contratos de concessão [1]
      Contract design: reflexões a partir da análise de contratos de empréstimo pessoal celebrados com consumidores [1]
      Contratação de suporte logístico para simuladores de voo da força aérea brasileira [1]
      Contrato de EPC (Engeneering, Procurement e Construction) e o padrão FIDIC [1]
      Contrato de suporte de acionistas [1]
      Contrato típico de concessão comercial: sugestão de inserção de cláusula escalonada de mediação e arbitragem nas convenções de marca para solução de conflitos entre concessionários: um passo adiante nas disputas dos distribuidores [1]
      Contratos de aliança e formas híbridas de contratos de construção [1]
      Contribuição previdenciária sobre a receita bruta: análise crítica e estudo de alternativas [1]
      Controle acionário compartilhado e solução de impasses: estudo de caso da Companhia Brasileira de Distribuição [1]
      Controvérsias tributárias dos mecanismos contratuais de ajuste de preço em operações de fusões e aquisições [1]
      Convenções processuais em matéria de ressarcimento ao SUS: propostas de "arquitetura contratual litigiosa" entre a ANS e as operadoras de planos de saúde [1]
      Cumprimento de sentença judicial de concessão de medicamento e tratamento médico e seu processo orçamentário [1]
      Da decretação de nulidade do lançamento por vício formal - possível limite temporal para a aplicação da regra decadencial [1]
      Da indenização como remédio exclusivo nos contratos de compra e venda de participações societárias [1]
      Delimitação da indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil [1]
      Desafios da inteligência artificial para a profissão jurídica [1]
      Desafios da tributação do software as a service: uma análise sob as perspectivas do ICMS e do ISS [1]
      Desafios e estratégias para a tributação da renda de desportistas [1]
      Desafios e obstáculos relativos ao ICMS no desenvolvimento do varejo omnichannel [1]