Browsing FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público by Title

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      Title
      Ativismo judicial no processo de recuperação judicial: uma nova concordata? [1]
      Autonomia privada e licença para mentir: uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo [1]
      Avaliação contábil a valor justo e reflexos tributários [1]
      Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável [1]
      Avaliação dos aspectos tributários do Inovar-Auto: programa de incentivos à indústria automotiva [1]
      Bitcoin: a tributação de investimentos em criptomoedas [1]
      Boas práticas de qualificação registral em usucapião extrajudicial [1]
      Chamada pública para a formação de parcerias societárias entre os setores público e privado: superando incertezas e promovendo a transparência [1]
      Cláusula de proibição de concessão de garantias (negative pledge clause): instrumento complementar ao regime contratual de proteção do crédito [1]
      Cláusula take or pay em contratos de longo prazo [1]
      Cláusulas arbitrais patológicas e cuidados na redação de cláusulas compromissórias [1]
      Compra pública de medicamento biológico e os desafios decorrentes da intercambialidade automática no âmbito do SUS [1]
      Condomínio de lotes: aspectos civis, registrais e urbanísticos [1]
      Conflito de competência ICMS e ISSQN: novos serviços da era digital [1]
      Consequências tributárias da constituição e destinação do lucro gerado pelo valor justo [1]
      Conteúdo material do equilíbrio econômico financeiro de contratos de concessão [1]
      Contract design: reflexões a partir da análise de contratos de empréstimo pessoal celebrados com consumidores [1]
      Contratação de suporte logístico para simuladores de voo da força aérea brasileira [1]
      Contrato de EPC (Engeneering, Procurement e Construction) e o padrão FIDIC [1]
      Contrato de suporte de acionistas [1]