Browsing FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público by Title

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      As oportunidades para o uso da mediação nos procedimentos para formalização de acordos de fomento, colaboração e de cooperação, definidos pela Lei 13.019/14, no âmbito das relações entre administração pública e as organizações da sociedade civil [1]
      As plataformas e os sindicatos no investment-based crowdfunding: regulação, riscos e mitigações [1]
      Aspectos controversos da tributação do biodiesel pelo PIS e pela COFINS [1]
      Aspectos relevantes dos contratos de comercialização de energia elétrica celebrados no ambiente de contratação livre [1]
      Aspectos tributários das doações a entidades do terceiro setor no contexto de grupos econômicos [1]
      Aspectos tributários dos shopping centers: limites para a tributação da receita e da renda [1]
      Assembleia de aprovação de contas dos administradores de sociedade anônima: regime de invalidades [1]
      Associações de classe empresarial: assimetria de poder e risco de disfunção [1]
      Atividade sancionatória contratual e extracontratual da ANTT: alternativas para equilíbrio da atividade regulamentar nas concessões rodoviárias [1]
      Ativismo judicial no processo de recuperação judicial: uma nova concordata? [1]
      Autonomia privada e licença para mentir: uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo [1]
      Avaliação contábil a valor justo e reflexos tributários [1]
      Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável [1]
      Avaliação dos aspectos tributários do Inovar-Auto: programa de incentivos à indústria automotiva [1]
      Bitcoin: a tributação de investimentos em criptomoedas [1]
      Boas práticas de qualificação registral em usucapião extrajudicial [1]
      Chamada pública para a formação de parcerias societárias entre os setores público e privado: superando incertezas e promovendo a transparência [1]
      Cláusula de proibição de concessão de garantias (negative pledge clause): instrumento complementar ao regime contratual de proteção do crédito [1]
      Cláusula take or pay em contratos de longo prazo [1]
      Cláusulas arbitrais patológicas e cuidados na redação de cláusulas compromissórias [1]