Browsing FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público by Title

Now showing items 57-76 of 260

      Title
      Aplicabilidade da norma geral antielisiva aos tributos estaduais [1]
      Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia [1]
      Aplicação das regras brasileiras de preços de transferência às operações envolvendo participações societárias [1]
      Aplicação do artigo 170-A do Código Tributário Nacional, na hipótese de julgamento de recurso repetitivo: análise à luz do Código de Processo Civil/15 [1]
      Aplicação subsidiária da Lei das Sociedades Anônimas às sociedades limitadas, análise da jurisprudência e a importância da customização do contrato social [1]
      Aplicações da teoria dos incentivos e da economia comportamental para a geração de eficiência nas relações de trabalho [1]
      Apuração de haveres na sociedade limitada: uma análise crítica da jurisprudência [1]
      Arbitragem e administração pública: uma análise das cláusulas compromissórias em contratos administrativos [1]
      Artigo 19 da Lei 11.196/05 – a Lei do Bem: seu registro contábil e divulgação nas demonstrações financeiras [1]
      As decisões de recursos repetitivos em matéria tributária e seu impacto no controle de legalidade da dívida ativa tributária: uma análise do Pedido de Revisão de Dívida Inscrita –PRDI [1]
      As desventuras do duty to mitigate the loss no Brasil: nascimento (e morte) de um brocardo [1]
      As oportunidades para o uso da mediação nos procedimentos para formalização de acordos de fomento, colaboração e de cooperação, definidos pela Lei 13.019/14, no âmbito das relações entre administração pública e as organizações da sociedade civil [1]
      As plataformas e os sindicatos no investment-based crowdfunding: regulação, riscos e mitigações [1]
      Aspectos controversos da tributação do biodiesel pelo PIS e pela COFINS [1]
      Aspectos relevantes dos contratos de comercialização de energia elétrica celebrados no ambiente de contratação livre [1]
      Aspectos tributários das doações a entidades do terceiro setor no contexto de grupos econômicos [1]
      Aspectos tributários dos shopping centers: limites para a tributação da receita e da renda [1]
      Assembleia de aprovação de contas dos administradores de sociedade anônima: regime de invalidades [1]
      Associações de classe empresarial: assimetria de poder e risco de disfunção [1]
      Atividade sancionatória contratual e extracontratual da ANTT: alternativas para equilíbrio da atividade regulamentar nas concessões rodoviárias [1]