Browsing FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público by Title

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      Alternativas para constituição de garantia sobre direitos de crédito em favor de credores estrangeiros em operações de project finance de plataformas e sondas de perfuração [1]
      Análise crítica do RESP Nº 1.221.170/PR: diagnóstico de insegurança jurídica: proposta de utilização da economia como referencial interpretativo para a leitura da não cumulatividade do PIS/COFINS [1]
      Análise da malha fiscal do Distrito Federal dentro do paradigma da regulação responsiva [1]
      Análise da tributação dos benefícios oriundos do processo de recuperação judicial [1]
      Análise das condicionantes para a escolha do tipo societário: sociedades por ações de capital fechado e sociedades limitadas [1]
      Análise do cadastro de prestadores de outros municípios (CPOM) de São Paulo na prevenção e no combate à simulação de estabelecimento prestador de serviço [1]
      Antitruste: sanção de desinvestimentos em ativos: um estudo de caso no processo administrativo no 08012.11142/2006-79 [1]
      Aplicabilidade da norma geral antielisiva aos tributos estaduais [1]
      Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia [1]
      Aplicação das regras brasileiras de preços de transferência às operações envolvendo participações societárias [1]
      Aplicação do artigo 170-A do Código Tributário Nacional, na hipótese de julgamento de recurso repetitivo: análise à luz do Código de Processo Civil/15 [1]
      Aplicação subsidiária da Lei das Sociedades Anônimas às sociedades limitadas, análise da jurisprudência e a importância da customização do contrato social [1]
      Aplicações da teoria dos incentivos e da economia comportamental para a geração de eficiência nas relações de trabalho [1]
      Apuração de haveres na sociedade limitada: uma análise crítica da jurisprudência [1]
      Arbitragem e administração pública: uma análise das cláusulas compromissórias em contratos administrativos [1]
      Artigo 19 da Lei 11.196/05 – a Lei do Bem: seu registro contábil e divulgação nas demonstrações financeiras [1]
      As decisões de recursos repetitivos em matéria tributária e seu impacto no controle de legalidade da dívida ativa tributária: uma análise do Pedido de Revisão de Dívida Inscrita –PRDI [1]
      As desventuras do duty to mitigate the loss no Brasil: nascimento (e morte) de um brocardo [1]
      As oportunidades para o uso da mediação nos procedimentos para formalização de acordos de fomento, colaboração e de cooperação, definidos pela Lei 13.019/14, no âmbito das relações entre administração pública e as organizações da sociedade civil [1]
      As plataformas e os sindicatos no investment-based crowdfunding: regulação, riscos e mitigações [1]