Browsing FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público by Title

Now showing items 231-250 of 260

      Title
      Responsabilidade tributária de grupos econômicos [1]
      Responsabilidade tributária de sócios e administradores no encerramento empresarial [1]
      Responsabilidade tributária por sucessão: uma visão teórica e prática na aquisição de estabelecimento e/ou fundo de comércio [1]
      Responsabilização fiscal dos chamados grupos econômicos irregulares [1]
      Retrovisor ou bola de cristal? O tema da prova na análise de concentrações empresariais pelo CADE [1]
      Revisão do curso legal da moeda frente ao crescimento dos meios eletrônicos de pagamento [1]
      Riscos de responsabilidade penal no exercício da advocacia: uma análise do dever do advogado de comunicar operações suspeitas de lavagem de capitais [1]
      Sociedade em conta de participação: riscos de descaracterização do tipo societário e suas consequências [1]
      Subcredenciador: qual o regime jurídico aplicável e as problemáticas relacionadas a este participante dos arranjos de pagamento? [1]
      Subvaloração versus subfaturamento na importação: a resposta sancionadora do direito brasileiro [1]
      Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: um estudo sobre a suposta taxatividade do artigo 151 do CTN segundo a jurisprudência do STJ [1]
      Tarifa nos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos: a viabilidade jurídica e os desafios da contraprestação tarifária a partir da experiência de Joinville na concessão comum [1]
      Tax gap no contencioso tributário brasileiro: o que revela o caso do FUNRURAL [1]
      Transação tributária: limites, desafios e propostas [1]
      Tratamento tributário aplicável às pessoas físicas e aos investidores não residentes na incorporação de ações [1]
      Tributação da contratação de navios e plataformas na indústria do petróleo e gás natural: execução simultânea de afretamento internacional e serviços [1]
      Tributação da receita decorrente do registro de créditos tributários reconhecidos em decisão judicial transitada em julgado passíveis de compensação [1]
      Tributação das plataformas de financiamento coletivo crowdfunding: doação, prestação de serviço ou fornecimento de mercadoria? [1]
      Tributação de operações no mercado doméstico de crowdfunding de investimento [1]
      Tributação de resseguros no Brasil: discussão dos efeitos práticos após a solução de consulta n. 62/2017 [1]