Browsing FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público by Title

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      Title
      Reparação de danos como desestímulo à prática de cartel: uma abordagem prática [1]
      Reprogramação de investimentos em contratos de parceria: solução para as concessionárias de rodovia da 3ª etapa do PROCROFE? [1]
      Requilíbrio econômico-financeiro em contratos de arrendamento portuário: o caso do porto organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná [1]
      Responsabilidade civil do médico pela perda da chance de cura do paciente oncológico: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça [1]
      Responsabilidade civil por divulgação de informação falsa ou enganosa ou omissão de informação relevante no mercado de valores mobiliários [1]
      Responsabilidade solidária e a deformação do conceito de interesse comum à luz do parecer normativo n º4/2018 [1]
      Responsabilidade tributária de empresas que compõem o mesmo grupo econômico [1]
      Responsabilidade tributária de grupos econômicos [1]
      Responsabilidade tributária de sócios e administradores no encerramento empresarial [1]
      Responsabilidade tributária por sucessão: uma visão teórica e prática na aquisição de estabelecimento e/ou fundo de comércio [1]
      Responsabilização fiscal dos chamados grupos econômicos irregulares [1]
      Retrovisor ou bola de cristal? O tema da prova na análise de concentrações empresariais pelo CADE [1]
      Revisão do curso legal da moeda frente ao crescimento dos meios eletrônicos de pagamento [1]
      Riscos de responsabilidade penal no exercício da advocacia: uma análise do dever do advogado de comunicar operações suspeitas de lavagem de capitais [1]
      Sociedade em conta de participação: riscos de descaracterização do tipo societário e suas consequências [1]
      Subcredenciador: qual o regime jurídico aplicável e as problemáticas relacionadas a este participante dos arranjos de pagamento? [1]
      Subvaloração versus subfaturamento na importação: a resposta sancionadora do direito brasileiro [1]
      Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: um estudo sobre a suposta taxatividade do artigo 151 do CTN segundo a jurisprudência do STJ [1]
      Tarifa nos serviços de coleta e disposição final de resíduos sólidos: a viabilidade jurídica e os desafios da contraprestação tarifária a partir da experiência de Joinville na concessão comum [1]
      Tax gap no contencioso tributário brasileiro: o que revela o caso do FUNRURAL [1]