Browsing FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público by Title

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O contrato de coprodução audiovisual: uma operação econômica em rede [1]
O contrato preliminar: conceito, inadimplemento, interesse e danos ressarcíveis [1]
O devedor contumaz no Direito Tributário: premissas teóricas, conceito e regime jurídico [1]
O direito adentra a cozinha: estudo sobre a proteção autoral de criações culinárias [1]
O direito à restituição do ICMS na sistemática da substituição tributária: as restrições ao cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 593.849/MG [1]
O direito contábil como meio auxiliar na resolução de conflitos de competência tributária entre estados e municípios: a tributação de operações com massa asfáltica [1]
O esgotamento do modelo judicial de cobrança de créditos da Fazenda Pública: a experiência adotada no município de Manaus a partir dos mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos [1]
O impacto do argumento financeiro na modulação de efeitos do Supremo Tribunal Federal [1]
O imposto de renda sobre o ágio na subscrição de quotas em sociedades de responsabilidade limitada: uma análise do recurso do processo de número 13899.002346/2003-88, do CARF [1]
O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e os planos de previdência complementar: incidência, requisitos legais para cobrança e método para efetiva arrecadação [1]
O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN, como parâmetro jurídico fundamental à responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos [1]
O ombudsman bancário: uma solução extrajudicial adequada de conflitos envolvendo bancos e clientes e seu impacto nos litígios judiciais [1]
O planejamento de negócios envolvendo tributos indiretos e os seus critérios especiais de resolução [1]
O regime de tributação sobre os lucros auferidos no exterior por intermédio de controladas e seus efeitos: operações de inversão corporativa [1]
O regime jurídico da estadia no contrato de transporte rodoviário de cargas [1]
O sócio insurgente à recuperação judicial: análise a partir da recuperação judicial do Grupo Daslu e dos precedentes judiciais [1]
O tratamento de ativos intangíveis na apuração de haveres de sociedades uniprofissionais [1]
O uso de fundos de investimento (FIP) na alienação de participações societárias: repercussões fiscais [1]
Obstáculos às ações privadas de reparação de danos decorrentes de cartéis [1]
Ocultação do sujeito passivo na importação mediante interposição fraudulenta de terceiro [1]