Listagem FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público por Título

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      Título
      Globalização e serviços jurídicos: análise da regulação brasileira acerca das parcerias [1]
      Governança corporativa da Petrobras análise do caso de Pasadena à luz das práticas de governança corporativa [1]
      Impacto da concessão de descontos sobre a tributação da receita do fornecedor de bens e serviços [1]
      Impactos tributários da impressão 3D nas operações business-to-consumer e business-to-business [1]
      Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos [1]
      Imposto sobre Produtos Industrializados e a aplicação do artigo III do GATT nas operações de comercialização de mercadorias nacionalizadas pelo próprio importador no mercado nacional: análise da posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no EREsp n. 1.403.532/SC [1]
      Incorporação de novas tecnologias em contratos de concessão: estudo de caso do setor rodoviário paulista [1]
      Infraestrutura pública e direitos de autor: soluções para o problema da alteração de projetos de arquitetura e engenharia [1]
      Inovação na solução de casos públicos: análise do caso da CEAGESP [1]
      Inspection power limitations: construction of the concept of abuse of Inspections powers and identification of the best legal strategy to fight it [1]
      Interação entre órgãos fiscais do Estado de São Paulo na redução do tax gap: regime de trocas e aproveitamentos, eficiência tributária e combate à ilicitude fiscal [1]
      Juros sobre o capital próprio função e efeitos na tributação da renda [1]
      Legitimidade ativa na repetição do indébito de ICMS [1]
      Licitação multiunitária: modelagem de contratações públicas a partir da Teoria dos Leilões [1]
      Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores [1]
      Limites do poder de fiscalização: construção do conceito de abuso do poder de fiscalização e identificação da melhor estratégia processual para combatê-lo [1]
      Limites e critérios do Fisco na caracterização de fraude na pejotização [1]
      Livre concorrência tributária: limites legais e institucionais do CADE para prevenir e reprimir condutas anticompetitivas baseadas nos efeitos das normas tributárias [1]
      Melhores práticas da advocacia de negócios como instrumento de regulação de mercado [1]
      Mitigação e precificação do risco de rompimento de negociações pré-contratuais no direito do trabalho [1]