Browsing FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público by Title

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      A compatibilidade entre os conceitos contábil e tributário de receita após o IFRS 15 à luz de julgados do CARF [1]
      A compensação no processo de recuperação judicial: abordagem prática e jurisprudencial [1]
      A compra e venda e a permuta na incorporação imobiliária (estudo de caso) [1]
      A conformação da legalidade da capitalização composta de juros na Tabela Price [1]
      A constitucionalidade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social: uma análise em face das decisões do Supremo Tribunal Federal [1]
      A conta vinculada (escrow account) em operações de fusão e aquisição: resolução de impasses sobre liberação dos recursos depositados [1]
      A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas [1]
      A descentralização normativa do ICMS como causa impeditiva da eficiência fiscal [1]
      A execução da alienação fiduciária de imóvel: uma análise da execução administrativa e judicial [1]
      A extrafiscalidade e os seus reflexos para a atividade empresarial e para o poder Público na perspectiva do setor automotivo [1]
      A governança corporativa tributária como requisito para o exercício da atividade empresarial [1]
      A homologação da transação extrajudicial na justiça do trabalho: recomendações de boas práticas [1]
      A implementação do Instituto da Substituição Tributária em larga escala pelo estado de São Paulo a partir do ano de 2008 e os conceitos preconizados por Joseph Stiglitz sobre uma boa tributação [1]
      A inadimplência pública nas compras governamentais e a efetividade dos instrumentos legais de cobrança à disposição do contratado: ação judicial e ordem cronológica de exigibilidades dos pagamentos públicos (art. 5º da lei Nº 8666/93) [1]
      A inconsistência regulatória da insalubridade por exposição ao ruído ocupacional: diagnóstico e propostas de superação [1]
      A intervenção do TCU na execução da política nacional de banda larga pela Anatel [1]
      A inversão do ônus da prova instituída pelo art. 373 do Código de Processo Civil no processo tributário [1]
      A mudança do paradigma das relações tributárias entre a Receita Federal e os contribuintes [1]
      A natureza condominial do fundo de investimento em participações: FIP e a possibilidade de extinção do condomínio por exercício do direito potestativo do cotista [1]
      A política de tributação dos bancos e das operações de crédito frente ao spread bancário [1]