Browsing FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público by Title

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      Determinabilidade, negociação e elaboração das cláusulas de preço contingente (earn-out) nas operações de compra e venda de participação societária ou de estabelecimento e análise de conflitos à luz do princípio da boa-fé objetiva [1]
      Direito de recesso e respectivo valor de reembolso em companhias [1]
      Direito de retirada imotivada (artigo 1.029 do código civil) e a sociedade limitada capitalista [1]
      Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais [1]
      Dissolução parcial de sociedades anônimas em razão da quebra da affectio societatis: uma análise crítica [1]
      Economia do compartilhamento e serviços jurídicos: implicações éticas e mercadológicas [1]
      Elementos constitutivos da securitização de recebíveis no direito brasileiro [1]
      Elementos orçamentários e fiscais nas PPPs sociais: o caso das escolas infantis de Belo Horizonte [1]
      Equilíbrio econômico e financeiro em contratos coligados [1]
      Estrutura societária e controle minoritário na Brasil Telecom: análise do poder exercido pelo Opportunity de 2003 a 2005 [1]
      Estudo de caso da parceria público-privada dos 'complexos hospitalares' do Estado de São Paulo: da manifestação de interesse privada - MIP aos principais desafios da modelagem [1]
      Estudo de caso: aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobras: deveres fiduciários e responsabilidade dos administradores [1]
      Exercício da competência sancionatória em regiões metropolitanas de saneamento básico no Estado de São Paulo: uma análise a partir de estudo empírico [1]
      Exoneração e limitação de responsabilidade por violações de dados pessoais nos contratos de computação em nuvem [1]
      Extinção de contrato de concessão por rescisão: é possível contratualizar? [1]
      Financiamento ao comércio internacional de commodities: financiamento às exportações brasileiras sob modalidade de recebimento antecipado de exportação [1]
      Financiamento da arbitragem por terceiros na recuperação judicial [1]
      Financiamento de litígios [1]
      Fomento de ofertas públicas iniciais de ações reflexões jurídicas sobre alocação de deveres fiduciários e conflito de interesse das instituições intermediárias [1]
      Garantia do crédito tributário em execução fiscal: uma proposta de “conciliação” do direito com o plano econômico [1]