Uma análise comparativa da regulação de gás natural entre os mercados do Brasil e dos Estados Unidos

Abstract

This work has the objective of presenting the main elements of the regulatory regime of natural gas in Brazil and in the United States. After describing both regimes, the work compares both regulatory systems, identifying the main synergies and differences. To do so, firstly the main components of regulatory legal mechanisms are presented. Afterwards, some of the main components of both systems are identified and compared. Finally, the last section of this work is dedicated to list brief conclusions about the comparison between regulatory mechanisms in both countries.

O trabalho tem o objetivo de comparar os principais elementos dos regimes regulatórios do setor do gás natural no Brasil e dos Estados Unidos. Após conduzir a caracterização dos dois regimes, o estudo passa a compará-los e identificar potenciais sinergias e distinções. Para tanto, em uma primeira etapa, são descritos os principais componentes dos mecanismos legais de regulação de cada país. Em seguida, alguns dos componentes identificados são comparados. Finalmente, a última seção se dedica a elencar breves conclusões sobre a comparação entre os mecanismos de regulação do setor de gás dos dois países.