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Title
Pareceres sobre relatório anual e prestação de contas 1997 [1]
Pareceres sobre relatório anual e prestação de contas 2000 [1]
Pareceres sobre relatório anual e prestação de contas: compromisso com a identidade e o desenvolvimento nacional 2003 [1]
Pareceres sobre relatório anual e prestação de contas: compromisso com a identidade e o desenvolvimento nacional 2001 [1]
Pareceres sobre relatório anual e prestação de contas: compromisso com a identidade e o desenvolvimento nacional 2004 [1]
Pareceres sobre relatório anual e prestação de contas: compromisso com a identidade e o desenvolvimento nacional 2009 [1]
Processo tributário: Anteprojeto de Lei Orgânica [1]
Proposta orçamentária para 1975 [1]
Reestruturação do Ministério da Fazenda [1]
Reforma da Discriminação Constitucional de Rendas (Anteprojeto) [1]
Reforma Tributária Nacional [1]
Regimento do Departamento do Imposto de Renda [1]
Regulamento do Imposto de Consumo [1]
Regulamento e Documentação Subsidiária do Imposto de Consumo [1]
Relatório 1974 [1]
Relatório 1975 [1]
Relatório 1977 [1]
Relatório 1991 [1]
Relatório 1992 [1]
Relatório 1993 [1]