Desafios para a regulação de um mercado competitivo de gás natural no estado de São Paulo

Abstract

The objective of this work is to present the main challenges, as well as a set of proposals, for the establishment of a more competitive natural gas market in the state of São Paulo, Brazil. Towards these ends, the most important topics relevant to the study of the market are described, characterized and analyzed: the industry structure, economic aspects, sector regulation and lessons learned from international experiences. Afterwards, alternatives are offered that can serve as potential pathways for the development of a wider and more competitive market.

O trabalho tem o objetivo de apresentar os principais desafios e algumas propostas para a formação e regulação de um mercado de gás natural mais competitivo no Estado de São Paulo. São descritos, caracterizados e analisados os principais pontos do estudo: a estrutura da indústria, aspectos econômicos, a regulação do setor, e aprendizados de algumas experiências internacionais. Posteriormente, são oferecidas alternativas que poderiam servir como possibilidades para o desenvolvimento de um mercado de livre concorrência mais amplo.