Parceria Público-Privada (PPP): análise do mérito de projetos do setor saúde no Brasil

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo compreender a análise do mérito de projetos de PPP, com ênfase no setor saúde. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa de natureza exploratória, com levantamento bibliográfico e documental, entrevistas com os principais stakeholders e análise de projetos. Foram estudados, também, modelos nacionais e internacionais de análise de mérito – Value for Money. O VFM apresenta como principais parâmetros a discussão sobre contratos baseados em resultados, competição, transferência de risco para a iniciativa privada, inovação e divisão de responsabilidades. São três seus elementos básicos: economia, eficácia e eficiência. Porém, a obtenção de economia e eficiência não tem valor se a eficácia (garantia de que uma determinada atividade alcance os resultados desejados) não for observada. Os resultados apontam que a utilização de PPP está, progressivamente, se tornando mais freqüente no setor saúde no Brasil. No entanto, essas parcerias necessitam de amadurecimento e aperfeiçoamento administrativo, técnico, gerencial e político. Com isso, pretende-se contribuir para o maior conhecimento e entendimento da PPP como uma nova modalidade institucional para a gestão da saúde, documentando um momento ainda inicial desse processo e apresentando as dimensões mais críticas para o sucesso da sua implantação no setor saúde no Brasil.

The goal of this study is to understand the merit evaluation models of PPP projects and to study existing projects in the healthcare sector in Brazil, as of June, 2014. The methodology was a qualitative research of exploratory nature, through a bibliography and document review, interviews with key stakeholders and analysis of projects. It also involved the study of national and international merit assessment models – Value for Money. Key parameters presented by VFM are: discussions of projects based on results, competition, risk transfer to the private initiative, innovation and responsibility sharing. It is composed of three basic elements: economy, efficacy and efficiency. However, achieving economy and efficiency is meaningless if the efficacy (guaranteeing that a given activity achieves its goals) is not observed. The results point out that the utilization of PPPs is, slowly, becoming more frequent in the healthcare sector in Brazil. Nevertheless, such partnerships need to mature and to improve their administration, technical, managerial and political aspects. As such, it intends to contribute for a better knowledge and understanding of PPP as a new institutional way to manage healthcare, documenting the early stages of this process and presenting the most critical dimensions for the success of its implementation in the healthcare sector in Brazil.