Listagem FGV DIREITO RIO - CJUS: Papers e textos para discussões por Assunto "Positivismo jurídico"
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O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil
2016-01The characterization of Kelsen as formalist or legal positivist is very common in contexts of reception of his work, such as Brazil. In this paper, I argue that whether or not such depiction can be considered acceptable ... -
Irracional ou hiper-racional? A ponderação de princípios entre o ceticismo e o otimismo ingênuo
2014-10A ponderação de princípios é comumente criticada em função de um suposto déficit intrínseco de racionalidade. Neste trabalho, explora-se a possibilidade de uma inversão nos eixos das críticas. Nessa linha, argumenta-se que ... -
O projeto metodológico do não positivismo de Alexy
2017In this paper, I argue that understanding Robert Alexy’s dual nature of law thesis as a methodological claim – and not as a substantive claim about law’s essential properties – can be more fruitful to clarify his philosophical ... -
O que significa otimizar princípios? Uma pergunta, três respostas, três problemas
2016-08Neste trabalho eu argumento ser possível identificar três sentidos diferentes da ideia de otimização como referencial normativo de solução de problemas que envolvem princípios em colisão ao longo da obra de Robert Alexy. ... -
Regulando a incerteza: a construção de modelos decisórios e os riscos do paradoxo da determinação
2016-09The scope of this paper is to introduce and explore the problems concerning the neglect of a diagnosis about how the world really works in the formulation of normative theories – mainly normative theories of judicial ...
