Listagem FGV DIREITO RIO - CJUS: Papers e textos para discussões por data do documento
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Propostas para uma abordagem teórico-metodológica do dever constitucional de eficiência
2008-08Este trabalho tem como objetivo (i) definir a natureza do dever de eficiência, (ii) buscar um conteúdo autônomo (se é que existe) e, sobretudo, (iii) mostrar como ele funciona no raciocínio jurídico e, em especial, no ... -
Pragmatismo como [Meta] teoria normativa da decisão judicial: caracterização, estratégias e implicações
2009O autor constrói em uma análise ponderada sobre o Pragmatismo Jurídico, avaliando criticamente os trabalhos dos principais teóricos sobre o assunto e chegando a conclusões persuasivas. -
O argumento das “capacidades institucionais” entre a banalidade, a redundância e o absurdo
2011-01Neste trabalho, procuramos contribuir para o enfrentamento desses problemas de duas formas principais. Primeiro, reconstruiremos um modelo possível e minimamente detalhado do que é um argumento de capacidades institucionais. ... -
Irracional ou hiper-racional? A ponderação de princípios entre o ceticismo e o otimismo ingênuo
2014-10A ponderação de princípios é comumente criticada em função de um suposto déficit intrínseco de racionalidade. Neste trabalho, explora-se a possibilidade de uma inversão nos eixos das críticas. Nessa linha, argumenta-se que ... -
Seis objeções ao direito civil constitucional
2015-10Após uma reconstrução dos diferentes sentidos da expressão “direito civil constitucional”, são formuladas seis objeções ao movimento. São elas: o aumento potencial de casos difíceis, a carência metodológica, a banalização ... -
Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias
2016Análise do caso do PL 349/15, arquitetado pelos professores Carlos Ari Sundfeld e Floriano de Azevedo Marques Neto, que, se aprovado, promete mudar radicalmente o modo como decisões judiciais, administrativas e de órgãos ... -
Dois problemas de operacionalização do argumento de "capacidades institucionais"
2016Em um trabalho anterior, discutimos três usos do argumento de “capacidades institucionais” que, embora apresentados sob o mesmo rótulo, são na verdade coisas muito distintas. São usos da expressão – e da típica referência ... -
O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil
2016-01The characterization of Kelsen as formalist or legal positivist is very common in contexts of reception of his work, such as Brazil. In this paper, I argue that whether or not such depiction can be considered acceptable ... -
Até que ponto é possível legitimar a jurisdição constitucional pela racionalidade? Uma reconstrução crítica de "A razão sem voto"
2016-07No instigante e ambicioso trabalho do professor Barroso, as relações entre jurisdição constitucional, democracia e racionalidade estão no centro. Mais especificamente, Barroso pretende oferecer um modelo de justificação ... -
O que significa otimizar princípios? Uma pergunta, três respostas, três problemas
2016-08Neste trabalho eu argumento ser possível identificar três sentidos diferentes da ideia de otimização como referencial normativo de solução de problemas que envolvem princípios em colisão ao longo da obra de Robert Alexy. ... -
Regulando a incerteza: a construção de modelos decisórios e os riscos do paradoxo da determinação
2016-09The scope of this paper is to introduce and explore the problems concerning the neglect of a diagnosis about how the world really works in the formulation of normative theories – mainly normative theories of judicial ... -
O direito é sempre relevante? Heurística de ancoragem e fixação de valores indenizatórios em pedidos de dano moral em juizados especiais do Rio de Janeiro
2016-09O objetivo deste trabalho é verificar a influência de aspectos intuitivos na tomada de decisão judicial. Tais fatores podem se tornar um problema especial quando afetam a realização de direitos. Para tanto, focamos a ... -
O projeto metodológico do não positivismo de Alexy
2017In this paper, I argue that understanding Robert Alexy’s dual nature of law thesis as a methodological claim – and not as a substantive claim about law’s essential properties – can be more fruitful to clarify his philosophical ... -
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
2017-09O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de ... -
Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)
2018-04The present article offers an assessment of the last 10 years of public hearings in the Brazilian Supreme Federal Tribunal. It is argued that, during this period, the institute has been employed in an incoherent and ...
