Listagem FGV DIREITO RIO - CJUS: Papers e textos para discussões por Título

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      Título
      A decade of public hearings in the Supreme Federal Tribunal (2007-2017) [1]
      Até que ponto é possível legitimar a jurisdição constitucional pela racionalidade? Uma reconstrução crítica de "A razão sem voto" [1]
      Base de dados - Processos seletivos para a contratação de servidores [1]
      Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário [1]
      Dois problemas de operacionalização do argumento de "capacidades institucionais" [1]
      Irracional ou hiper-racional? A ponderação de princípios entre o ceticismo e o otimismo ingênuo [1]
      Judicial consequentialism and the prospective effect of constitutional rullings on taxation matters [1]
      O argumento das “capacidades institucionais” entre a banalidade, a redundância e o absurdo [1]
      O direito é sempre relevante? Heurística de ancoragem e fixação de valores indenizatórios em pedidos de dano moral em juizados especiais do Rio de Janeiro [1]
      O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil [1]
      O projeto metodológico do não positivismo de Alexy [1]
      O que significa otimizar princípios? Uma pergunta, três respostas, três problemas [1]
      Pragmatismo como [Meta] teoria normativa da decisão judicial: caracterização, estratégias e implicações [1]
      Propostas para uma abordagem teórico-metodológica do dever constitucional de eficiência [1]
      Regulando a incerteza: a construção de modelos decisórios e os riscos do paradoxo da determinação [1]
      Regulating uncertainty: the construction of decision-making models and the risks of the determinacy paradox [1]
      Resenha de 'Provisional Measures in the Case Law of the Inter-American Court of Human Rights', de Clara Burbano Herrera [1]
      Resenha de National Courts and the International Rule of Law, de André Nollkaemper [1]
      Seis objeções ao direito civil constitucional [1]
      Six objections to the constitutionalization of private law [1]