Browsing FGV DIREITO RIO - CJUS: Papers e textos para discussões by Title

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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário [1]
Dois problemas de operacionalização do argumento de "capacidades institucionais" [1]
Irracional ou hiper-racional? A ponderação de princípios entre o ceticismo e o otimismo ingênuo [1]
Judicial consequentialism and the prospective effect of constitutional rullings on taxation matters [1]
O argumento das “capacidades institucionais” entre a banalidade, a redundância e o absurdo [1]
O direito é sempre relevante? Heurística de ancoragem e fixação de valores indenizatórios em pedidos de dano moral em juizados especiais do Rio de Janeiro [1]
O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil [1]
O projeto metodológico do não positivismo de Alexy [1]
O que significa otimizar princípios? Uma pergunta, três respostas, três problemas [1]
Pragmatismo como [Meta] teoria normativa da decisão judicial: caracterização, estratégias e implicações [1]
Propostas para uma abordagem teórico-metodológica do dever constitucional de eficiência [1]
Regulando a incerteza: a construção de modelos decisórios e os riscos do paradoxo da determinação [1]
Regulating uncertainty: the construction of decision-making models and the risks of the determinacy paradox [1]
Resenha de 'Provisional Measures in the Case Law of the Inter-American Court of Human Rights', de Clara Burbano Herrera [1]
Resenha de National Courts and the International Rule of Law, de André Nollkaemper [1]
Seis objeções ao direito civil constitucional [1]
Six objections to the constitutionalization of private law [1]
Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias [1]
Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017) [1]
What does optimizing colliding principles mean? One question, three answers, three problems [1]