Estrutura e desafios de financiamento do programa Abrigos Solidários: Liga Solidária

Abstract

The service provision of residential care for children and adolescents is still a major challenge for organizations that perform this work, not only for the current profile changes of the sheltered, which now requires new institutional responses, but incluse the fragility of the structure of public funding. Thus, this study aims to identify the main weaknesses of the structure of public funding that service from the case study of the Shelter Program of Solidarity Solidarity League, non-profit social organization that maintains three shelters via agreement signed with the Secretariat Municipal Social Welfare and Development of São Paulo (SMADS). Therefore, qualitative research was conducted based on semi-structured interviews with managers and technicians Solidarity League, as well as a literature review on the main landmarks of the National Social Assistance, references on the Managerial State Reform and the basic functioning of the Single health System (SUS). Based on data found in the survey, it was possible to make a diagnosis of the current structure of public funding and complement that subsidized the development of an integrated proposal for improvement of the financing structure of the service supported by a comparative analysis with the SUS and rescuing the proposed contracting provided the Managerial State Reform of 1995

A prestação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes ainda é um grande desafio para as organizações que realizam este trabalho, não só pelas atuais mudanças do perfil dos abrigados, que passa a exigir novas respostas institucionais, com pela fragilidade da estrutura de financiamento público. Desse modo, o presente trabalho tem como propósito identificar as principais fragilidades da estrutura de financiamento público desse serviço, a partir do estudo de caso do Programa Abrigos Solidárias da Liga Solidária, organização social sem fins lucrativos que mantém três abrigos via convênio firmado com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS). Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semi estruturadas junto a gestores e técnicos da Liga Solidária, bem como uma revisão bibliográfica sobre os principais marcos da Política Nacional de Assistência Social, referências sobre a Reforma Gerencial do Estado e o funcionamento básico do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nos dados encontrados na pesquisa, foi possível realizar um diagnóstico da atual estrutura de financiamento público e complementar que subsidiou a elaboração de uma proposta integrada de aperfeiçoamento da estrutura de financiamento desse serviço respaldado por uma análise comparativa com o SUS e resgatando as propostas de contratualização previstas na Reforma Gerencial do Estado de 1995.