Inimigos públicos: crimes corporativos e necrocorporações

Abstract

Corporations are present everywhere and in almost every aspect of our lives, however, they can be dangerous to society, carrying out actions with negative impacts on consumers, workers, the environment and communities. In this thesis, we launched our eye on the dark side of corporations, exploring two corporate crimes committed in Brazil for two transnational corporations in the chemical industry, an industry predominated by large corporations operating in the form of oligopolies, within an industry to produce highly strategic inputs to production of most consumer goods. Our goal is to understand the corporate crimes beyond the functionalist perspective prevalent in the literature on the subject. To this end, we conducted a qualitative research based on critical perspective, focusing on two cases that occurred for over four decades in Brazil. To gather empirical data, interviewed former workers and employees of corporations protagonists of crimes, former residents of the community affected by the crime and experts, such as lawyers and health professionals who were involved in the cases. The interviews were kind of narrative, having been recorded and later transcribed for analysis. Besides the interviews, we gathered several documents on cases such as press, technical reports, judgments and sentences. We analyze the empirical material seeking to recognize that corporate crime occurred as an extension of the organizations and their way to organize, and not as unfortunate or unintended side effects. As main results, we develop the concepts of ‘necrocorporation’ and corporate crimes against life. Our analysis was extended on the joints engendered by corporations, the production of death, and the power, consent and resistance. In both cases examined, the crimes were committed in the pursuit of corporate objectives, causing the deaths and illnesses, as well as other irreversible damage to the environment and the community. Our results point to the need for a shift in thinking about the relationships between governments, corporations and society, starting with the dissolution of this model of business organization.

As corporações estão presentes em todos os lugares e em quase todos os aspectos de nossas vidas, porém, elas podem ser perigosas para a sociedade, protagonizando ações com impactos negativos para consumidores, trabalhadores, meio ambiente e comunidades. Nesta tese, lançamos nosso olhar sobre o lado sombrio das corporações, explorando dois crimes corporativos cometidos no Brasil por duas corporações transnacionais da indústria química, uma indústria predominada por grandes corporações operando em forma de oligopólios, dentro de um setor altamente estratégico por produzir insumos para a produção da maioria dos bens de consumo. Nosso objetivo é compreender os crimes corporativos para além da perspectiva funcionalista predominante na literatura sobre o tema. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, com base na perspectiva crítica, focalizando dois casos ocorridos há mais de quatro décadas, no Brasil. Para reunir material empírico, entrevistamos ex-trabalhadores e trabalhadores das corporações protagonistas dos crimes, ex-moradores da comunidade atingida pelos crimes e especialistas, como advogados e profissionais da saúde, que se envolveram nos casos. As entrevistas foram do tipo narrativa, tendo sido gravadas e, posteriormente, transcritas para análise. Além das entrevistas, reunimos diversos documentos sobre os casos, como a cobertura jornalística, relatórios técnicos, sentenças e acórdãos. Analisamos o material empírico buscando reconhecer que os crimes corporativos ocorreram como uma extensão das organizações e de seu modo de organizar, e não como infortúnio ou efeitos colaterais não intencionais. Como principais resultados, desenvolvemos os conceitos de necrocorporação e crimes corporativos contra a vida. Nossa análise estendeu-se sobre as articulações engendradas pelas corporações; a produção da morte; e o poder, o consentimento e a resistência. Em ambos os casos analisados, os crimes foram cometidos na busca pelos objetivos corporativos, provocando a morte e doenças, bem como outros danos irreversíveis ao meio ambiente e à comunidade. Nossos resultados apontam para a necessidade de uma mudança no modo de pensar quanto às relações entre governos, sociedade e corporações, iniciando-se pela dissolução desse modelo de organização de negócios.