Estudo sobre a implementação do curso de mestrado na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas

Abstract

This dissertation proposes to examine the central issues related to the elaboration and implementation of an academic (stricto sensu) master program. The opening of an academic master program in Law by FGV DIREITO RIO, focus on Regulatory Law, represents a trademark in innovation and pioneering, since it will be the first program as such to be offered in Brazil. Moreover, it will assist in meeting demand for training of researchers in the State of Rio de Janeiro, which currently has only nine academic (stricto sensu) master programs accredited by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). The team responsible for drafting the proposal conducted a research on the nine academic master program available, as well as a detailed examination on the basic premises and required features necessary to submit a formal proposal for the opening of a new academic master program respecting the norms and procedures established by the Capes. The preparation of FGV DIREITO RIO`s academic master program proposal was only possible by adjusting it to the policies of its research centers which confirms the preparation of high-level researchers able to associate solid scientific basis to collaborate in the solution of national and global issues. Thus, to achieve these goals, it was also essential to gather efforts from all research centers to provide FGV DIREITO RIO with their expertise and knowledge resulted from their scientific projects under development.

A presente dissertação tem como objetivo oferecer um estudo sobre as questões centrais para a elaboração e implementação de um curso de pós-graduação stricto sensu nível mestrado. A proposta de abertura de um mestrado acadêmico em Direito, com área de concentração em Direito da Regulação pela FGV DIREITO RIO é marca de inovação e pioneirismo, pois será o primeiro a ser oferecido no Brasil. Além disso, auxiliará no atendimento de demanda de formação de pesquisadores no Estado do Rio de Janeiro, que atualmente possui apenas nove programas stricto sensu credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A equipe responsável pela elaboração da proposta realizou uma pesquisa sobre os nove cursos de mestrado oferecidos, bem como um detalhado estudo sobre as premissas básicas e as características necessárias para submissão de uma proposta de abertura de mestrado com base nas normas e procedimentos estabelecidos pela Capes. A elaboração da proposta só foi possível por ajustar-se às políticas dos Centros de Pesquisa da FGV DIREITO RIO que corrobora os objetivos de formação de pesquisadores de alto nível, aptos a associar sólida base científica para colaborar na solução das demandas nacionais e globais. Assim, para consecução destes objetivos, foi fundamental a união de esforços dos quatro centros de pesquisa responsáveis por alimentar a Escola com os diversos projetos em desenvolvimento.