RSS 1.0FGV DIREITO RIO - Dissertações, Mestrado Profissional em Poder Judiciário
O Mestrado Profissional em Poder Judiciário tem como objetivos: (a) produzir novos conhecimentos cientificos e tecnológicos na área do Poder Judiciário; (b) aperfeiçoar pessoal para pesquisa, desenvolvimento e aplicação de conhecimento na área do Poder Judiciário; (c) investigar, conhecer, comparar, analisar e disseminar experiências práticas identificadas na prestação jurisdicional e na administração dos tribunais; e (d) consolidar a construção de uma área multidisciplinar de saberes (direito, administração, economia e ciências sociais) sobre o Poder Judiciário e a dinâmica de suas instituições diante do Estado Democrático de Direito no Brasil. A presente coleção arquiva a produção intelectual desse programa.
FGV DIREITO RIO - Dissertações, Mestrado Profissional em Poder Judiciário
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Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
2012Since it became a reason of worldwide concern, environment has demanded from Brazilian public power a growing dedication towards the protection o f this diffuse right. The State powers find themselves involved with this ... -
Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça
2012The old concept of access to Justice is as old as access to the courts. Nevertheless, access to Justice has many economic, social, cultural and legal obstacles to itself realization. Removing these obstacles, so the new ... -
Audiência única e a duração razoável do processo nos juizados especiais cíveis
2010-03-23This dissertation intends to show that the State Civil Small Claims Courts, regulated by the Law 9.099/95, guided by the principIes of orality, simplicity, infonnality, procedural economy and celerity, which were created ... -
Cadastro positivo: a possibilidade de acesso ao crédito como um dos caminhos para o desenvolvimento social
2012A presente dissertação objetiva demonstrar que o Cadastro Positivo, como instrumento que permite o aumento do acesso ao crédito, pode ser considerado um dos fatores a proporcionar o desenvolvimento social. Nesse sentido, ... -
Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos
2012Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, ... -
A pontencialidade educativa da pena de prestação de serviços à comunidade
2012Este trabalho objetiva constatar se a pena de prestação de serviços à comunidade, quando aplicada, tem um papel educativo junto ao infrator beneficiário da medida, seja como substituta da pena privativa de liberdade, após ... -
Uma análise empírica sobre o processo de recuperação econômica pela via judicial adotado pelas sociedades empresárias: a experiência no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
2012-03Este estudo objetiva analisar os processos de recuperação judicial iniciados, desde a vigência da Lei de Recuperação de Empresas (fevereiro de 2005) até 31/06/2011 nas varas empresarias da comarca da capital do Tribunal ... -
Acesso à justiça: como os balcões de justiça e cidadania contribuem para garantir o acesso à ordem jurídica justa
2012This work is about, in general, the access to Justice, from the perspective of access to the fair legal system, to understand both the access to legal advice and access to the judicial system, from the theoretical view and ... -
Os juízes diante da judicializção da saúde: o NAT como instrumento de aperfeiçoamento das decisões judiciais na área da saúde
2012-03With the growing number of requests for medical treatments through lawsuits, the judiciary found itself in the difficult function of deciding relevant and urgent issues for which it hadn't the technical knowledge necessary. ... -
A gestão em vara judicial sob a visão do juiz pro ativo
2012-03O modelo de gestão inovador mostrou que é possível fazer um ambiente de excelência onde o Poder Judiciário seja reconhecido, respeitado e confiável aos jurisdicionados, na medida em que se assegura uma prestação jurisdicional ... -
As comissões de conciliação prévia na justiça do trabalho: uma abordagem sobre sua importância e o esvaziamento ao longo da última década de sua vigência
2012-03O presente trabalho enfoca o que originou as Comissões de Conciliação Prévia, considerando os fatos relevantes que ensejaram sua criação, cujo embrião se formou no seio da maioria dos Ministros do Tribunal Superior do ... -
Poder judiciário fluminense e capixaba diante do comércio internacional e do pré-sal: novos desafios
2012-03As transformações recentes das relações sociais e econômicas incrementados pelo dinamismo do comércio internacional, sua crescente complexidade e as recémdescobertas reservas petrolíferas na camada pré-sal, aliadas ao ... -
Política nacional de conciliação: política pública implementação pelo Conselho Nacional de Justiça
2012Esta obra tem como tema central a abordagem da política nacional de conciliação implementada pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como a sua adoção pelo TJRS. Em razão da mudança comportamental da sociedade nas últimas ... -
O Instituto das Súmulas Vinculantes e sua cogente alteração legislativa: a análise do verbete nº 13
2012-03O Supremo Tribunal Federal entregou ao ordenamento jurídico brasileiro, em 21 de agosto de 2008, a súmula vinculante nº 13. O referido verbete trata da vedação a nomeações de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, ... -
A influência exercida pelo amicus curiae nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal nos acórdãos das ações direta de inconstitucionalidade decididas majoritariamente
2012-03The following research project is being presented to the qualification committee of the Fundação Getúlio Vargas Law School of Rio de Janeiro, as a requirement to obtain a Master’s title in the Judiciary System. The object ... -
Justiça restaurativa: uma possível alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo poder judiciário
2012-03-30O presente trabalho tem por finalidade estudar a Justiça Restaurativa como uma alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo Poder Judiciário. O trabalho foi realizado pelo modelo plan francês, desenvolvido em duas ... -
Interesse público, interesse particular e acesso à justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública
2011Este trabalho acadêmico é fruto da observação profissional cotidiana acerca da relação do Estado e de suas entidades de Direito Público com o particular. De modo algum propende a deslustrar teorias, opiniões e suporte ... -
Repensando o atendimento inicial nos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Rondônia
2008Esta dissertação tem como objeto de análise o atendimento inicial prestado ao jurisdicionado, seja ele autor ou réu, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de Rondônia. Destaca-se o tema em três partes: duas de ... -
Algumas polêmicas envolvendo a utilização de células-tronco embrionárias no Brasil: um desafio à inovação jurisdicional
2011-12-20The purpose of this dissertation is the examination of some of the many ethical and legal controversies involving the use of human embryonic stem cells for research and therapy. The use of such stem cells was approved by ... -
Gestão associada de prestação de serviço público jurisdicional nos juizados especiais federais
2011-08-19As much as technology is growmg (connecting computers through the internet among agencies and public entities by the state), any machine will replace the drama of contemporary man, especially those who've been priced out ...
