PROAGRO - Programa de Garantia de Atividade Agropecuária: avaliação de seus objetivos na microrregião homogenea de Passo-Fundo - RS

Abstract

No Brasil nao e raro a criação de Programas pelas autoridades governamentais, para atender. determina da situação conjuntural ou para direcionar os esforços de pro . .' dução a uma atividade específica. Ocorre, porém, na maioria das vezes que não se criam -- simultaneamente ã formulação-instr~ mentos efetivos para sua avaliação e assim, os programas se agigantam e -introduzem seus próprios mecanismos de de fesa para sua autopreservação. Este trabalho objetiva avaliar um deles --- o PROAGRO - Programa de Garantia da Atividade Agropecuá - ria --- através de uma confrontação entre a visão de seus for muladores e,a dos diversos agentes que atuam na operaciona lização do programa, em uma microrregião homogênea do LB.G. E., constituída pelos segu~ntes municípios: Carazinho, Chap! da, Coronel Bicaco, Palmeira das Missões, Passo Fundo e Santo Augusto, todos situados no Estado do Rio Grande do Sul. Com ênfase nos aspectos de formulação de políticas públicas, este trabalho foi desenvolvido dentro de uma sistemática, cuj as idé''ias básicas discriminamos a seguir: descrição da importância do PROAGRO e, em virtude dele estar intimamente vinculado ao Sistema Nacional de Crédito Rural, dos objetivos, do desempenho e das disfunções desse Sistema. Como corolário, constata-se que pou cos agricultores têm acesso ao crédito rural institucio na1izado e entre seus beneficiários há uma concentração excessiva dos recursos; - registros dos antecedentes da implantação do seguro agrícola no Brasil, inclusive a experiência frustrada da Companhia Nacional de Seguro Agrícola (1954-1966); - análise do conteúdo formal da política e do desempenho em termos financeiros. ao longo dos se'is primeiros anos de atuação. Em decorrência emerge o fato' de que o programa vem sofrendo constantes déficits e há uma concentração excessiva na utilização de recursos por um tipo de cultura· (trigo) em uma determinada região (Sul); divulgação do resultado da pesquisa-junto aos vários a gentes que atuam no programa e dentre outras conclusões, ·1. constatam-se~indfcios de que o objetivo de auxílio na utilização de tecnologia moderna -- apregoada pelas suas normas -- nãR vem sendo atingido, oco~rendo, em alguns casos, o inverso, ou seja, a acomodação dos agricultores; - descrição dos modelos de seguro agrícola de três ses, Estados Unidos, México e Japão, para fornecer sub sídios ã análise do programa. t marcante a preocupa - ção do governo desses países em manter o programa dentro de critérios exclusivamente técnicos, lastreados em cálculos atuariais para definição dos percentuais de prêmios a serem cobrados; - comparação entre as duas visões descritas e as suges - tões dos modelos de outros países citados. Conclui-se pela necessidade de assegurar ao programa um maior rigor técnico na condução das operações de seguro e com ênfase apenas na forma de administração, propõe-se duas altern~tivas para consolidação do seguro agrícola no Brasil, a saber: 1) o aperfeiçoamento do programa; 2) a transferência gradativa para esfera do Sistema de Seguro Rural, com a vigilância e aporte financeiro do Governo Federal.

In Brazii, it is not unusual the criation of Programs by the government in order to attend an especific conjunctu ral situation or to direct the efforts of production to an especiflc·activity.· However, most times occurs that effective instruments for its evaluation 'are not criated - simultaneously to i:.ts formulation - and so, the programs increase and introduce its own defense mecanisms for its self-preservation. This paper has the objclc~ive of evaluating one of them - the PROAGRO - Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - by the comparison between the perception of its creator and the perception of the various agents that proceed the operacionalization of the program.at an homogeneous micro-region of the I.B.G.E., constituted by the following townships: Carazinho, Chapada, Coronel Bicaco, Palmeira das Missões, Passo Fun do e Sar.to Augusto, alI of them localized at the Rio Grande do Sul State. With enfasis in the formulation of the public policy aspects, this paper was developed according to a system~ tization, which basicideas are described bellow: - description of the importance of the PROAGRO and, since it is closely entailed to the National System of Rural Credit, description of the objectives, performance and disfunctions of this system. As a corollary, it is verified that few farmers have access to the institutionalized rural credit and between its beneficiaries exist an excessive concentration of resources; foregoing registers of the rural insurance implantation in Brazil. inclusive the frustrated experience of the Rural Insurance National Company (1954-1966); analisr~ of the formal content of the policy and the financiaI performance, during the first years of action. As a consequence. emerges the fact .' that the program has been suffering constant deficit and exists an excessive concentration of the utilization of resourcesby one kind of culture (wheat) at a determined region (South); - divulgation ofthe results of the research to the varios agents of the program and together wi th others conclus l.ons. i t is verified evidences that the objective of helping the utilization of modern technology -- proclaimed by its rules is not being achieved. and in some cases the reverse occurs, that is, the accomodation of the farmers; description of the models of rural insurance of three countries, United States. Mexico and Japa~ to give subsidies for the analisis of theprogr~ It is clear the preocupation of these countries' government to maintain the program within criteria exclusively technicals, with the support in atuaries calculations for the definition of the percentage of premium to be collected. - comparison between the two visions described and the suggestions of models from others mentioned countries. I t is concluded for the need to assure more technical rigidity to the program in the lead of the security operations and with enfasis solely in the administration style. two alternativés are proposed for the consolidation of the rural insurance in Brazil, that is: 1) the improvement of the program; 2) the gl1alual transfe rence to the range of action of the Rural Secu ri ty Sistem, wi th the watchfulness and financiaI support of the Federal Government.