Desafios da gestão de pessoas nos processos de contratualização: o caso do Hospital Municipal Infantil Menino Jesus

Abstract

The scope of this paper is to analyze Human Resources Management, within the contracting process. According to this strategy, the State transfers to a social organization the management of a public equipment, based on a 'Management Agreement' signed with such organizations. The model described here has been adopted by the City of São Paulo (Municipal Law 14.132/2006) and by other public administrations throughout the country, in order to improve efficiency and quality of the Health System. The case in point is that of Hospital Municipal Infantil Menino Jesus (HMIMJ), which has been managed by Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês (IRSSL) since November 2008. This specific experience in São Paulo is innovative, especially in comparison to the work carried out by the Government at the State level, since it refers to the implementation of a management agreement at a unit which is already operating. In this situation civil service professionals will work side by side with new employees hired by the Social Organization (OS). The aim of this study is to propose measures to improve the Human Resources Management at HMIMJ, thus achieving simultaneously increased efficiency and greater involvement of all employees, taking into account the background theory on Social Organizations. Through interviews, field visits, and the data provided, the paper shows in detail how different work contracts coexist in the institution studied. Finally, some suggestions are given for improving the Human Resources Management at HMIMJ, taking into account the existence of a hybrid institutional model.

A estratégia de contratualização vem sendo adotada pela Prefeitura de São Paulo (Lei Municipal 14.132/2006) como em outros governos pelo país afora, com o intuito de melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços de Saúde. Neste modelo, o Estado, por meio de um 'Contrato de Gestão' firmado com uma Organização Social, transfere para esta entidade o gerenciamento de uma unidade do sistema público. Desse modo, o Hospital Municipal Infantil Menino Jesus (HMIMJ) está sob administração do Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês desde novembro de 2008. Esta experiência paulistana tem como especificidade, sobretudo em comparação ao governo estadual, a realização de um contrato de gestão com uma unidade já em funcionamento, o que cria uma situação em que funcionários do antigo modelo estatal convivem lado a lado com outros contratados pela Organização Social (OS). O presente trabalho tem como objetivo analisar e propor melhorias na gestão de pessoas do HMIMJ, visando alcançar ao mesmo tempo maior eficiência e maior engajamento de todos os funcionários. Para avaliar esta situação, à luz da referência teórica sobre Organizações Sociais, foi feito um diagnóstico aprofundado da convivência dos diferentes vínculos dos trabalhadores desta instituição, por meio de entrevistas e visitas de campo. Ao final, são apresentadas sugestões para o aperfeiçoamento do gerenciamento de pessoas levando-se em conta a existência de um modelo institucional híbrido.