https://hdl.handle.net/10438/29083 Sat, 27 Nov 2021 08:28:40 GMT 2021-11-27T08:28:40Z https://bibliotecadigital.fgv.br:443/dspace;/bitstream/id/296da408-81f0-43e8-8761-e6b1d4b29609/ https://hdl.handle.net/10438/29083 https://hdl.handle.net/10438/31220 Palinha #9: a judicialização de conflitos socioambientais em rodovias no Brasil Pereira, Fernanda Cyrineo; Agútoli, Giovana; Menezes, Livia Cunha de; Monesi, Rafaella Coutinho; Ramos, Roberta Peixoto; Hojaij, Tamara Brezighello A Palinha #9 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a judicialização de conflitos socioambientais em decorrência de projetos de infraestrutura rodoviária no Brasil. Partindo da coleta automatizada de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais Regionais Federais, a pesquisa mapeou e analisou 97 decisões judiciais em ações civis públicas (ACPs). Desse modo, a Palinha apresenta as principais causas que deram ensejo à judicialização, o momento em que ocorrem os conflitos, em comparação ao momento em que as ações foram propostas, e como o Judiciário tem resolvido os conflitos socioambientais. Fri, 01 Oct 2021 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/31220 2021-10-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/31160 Palinha #8: Desafios e oportunidades para a proteção dos direitos humanos do meio ambiente em rodovias Pereira, Fernanda Cyrineo; Agútoli, Giovana; Menezes, Livia Cunha de; Monesi, Rafaella; Ramos, Roberta Peixoto; Hojaij, Tamara Brezighello A Palinha #8 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a Agenda 2030 e o compromisso dos Estados em não deixar ninguém para trás no contexto do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 9, voltado à construção de infraestrutura sustentável e resiliente. Para tanto, a Palinha expõe a importância de uma abordagem baseada em direitos ao longo de todo o processo de tomada de decisão (PTD) de projetos de infraestrutura, em especial rodovias. Além disso, são identificados os principais desafios e oportunidades, na perspectiva dos diferentes atores da Administração Pública, para a proteção, promoção e respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente em PTDs de rodovias. Tue, 28 Sep 2021 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/31160 2021-09-28T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/31156 BR-319: análise dos processos judiciais sobre a rodovia Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Menezes, Lívia Cunha de; Monesi, Rafaella Coutinho; Ramos, Roberta Peixoto; Hojaij, Tamara Brezighello Este Relatório apresenta uma análise descritiva de quatro processos judiciais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a BR-319 e que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1). O objetivo é informar comunidades tradicionais, povos indígenas e diferentes atores dos setores público e privado sobre o conteúdo desses processos e sua relação com o processo de tomada de decisão da BR-319, em especial o desenvolvimento do seu “trecho do meio”, como será explicado adiante. A análise não é exaustiva e consolida, de forma resumida, as principais informações contidas nos processos judiciais, bem como possíveis encaminhamentos. Fri, 17 Sep 2021 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/31156 2021-09-17T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/31101 O combate ao trabalho escravo na indústria da moda: Recomendações para os setores público e privado Scabin, Flavia S.; Hojaij, Tamara Brezighello; Morandi, Eliana Lins; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Temer, Thais O trabalho em condições análogas à de escravo é um problema antigo e atinge milhares de pessoas em território nacional, sendo recorrente na indústria da moda. O modelo de negócios “fast fashion”, predominante no setor, pressiona as pequenas oficinas de costura para produzirem mais em um menor tempo (LEBARON et al., 2018; TAPLIN, 2014). Como consequência, denúncias de trabalho em condições análogas à de escravo são comuns na cadeia de valor da moda. Com efeito, fato é que existem uma série de desafios −de dimensões variadas e naturezas distintas− para a erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo na indústria da moda, assim como oportunidades para avançar na promoção de melhores condições de trabalho. Tendo isso em vista, a fim de melhor informar os atores públicos e privados no tema, este policy paper consolida recomendações voltadas à prevenção de situações de trabalho em condições análogas à de escravo na indústria da moda brasileira. A edição do documento foi feita por Chiara Passoni. Fri, 01 Jan 2021 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/31101 2021-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/31059 Cadeia Produtiva do Gesso - avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente: análise situacional Souto, Baiena Feijolo; Scabin, Flavia S.; Hojaij, Tamara Brezighello; Rosseti, Eduardo Santiago; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) Gesso 2030, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, desenvolveram este diagnóstico robusto sobre o processo produtivo do gesso, as diferentes relações de trabalho envolvidas e sobre o contexto socioeconômico local na região do Polo Gesseiro do Araripe, localizado no estado de Pernambuco. O gesso produzido no Polo do Araripe é responsável por cerca de 90% da produção nacional. O diagnóstico partiu de estudo preliminar elaborado pela OIT e pelo MPT sobre desafios e avanços em relação à promoção do trabalho decente na região e combinou levantamento e análise de dados secundários quantitativos e qualitativos, entrevistas semiestruturadas e workshops com diferentes atores locais (representantes da sociedade civil, trabalhadores, empresas e Administração Pública). O PDL foi produzido no âmbito do Projeto "Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho no Brasil", conduzido pela Organização Internacional do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Sun, 01 Aug 2021 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/31059 2021-08-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/30938 Palinha #7: a série de infográficos do FGV CeDHE: prestação de contas sobre direitos das mulheres na indústria da moda Hojaij, Tamara Brezighello; Pereira, Giovana Agútoli; Reimberg, Juliana; Monesi, Rafaella Coutinho; Artuso, Eloisa; Luglio, Isabella; Passoni, Chiara A Palinha #7 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a prestação de contas sobre direitos humanos e sobre direitos das mulheres na indústria da moda. Além disso, traz uma análise dos dados do Índice de Transparência da Moda de 2020, elaborado pelo Fashion Revolution Brasil. Esta palinha foi elaborada em parceria com a Fashion Revolution Brasil. Thu, 01 Jul 2021 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/30938 2021-07-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/30910 Palinha #6: a série de infográficos do FGV CeDHE: qual o compromisso das maiores empresas operando no Brasil com os Direitos Humanos? Scabin, Flavia S.; Hojaij, Tamara Brezighello; Pamplona, Danielle; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Passoni, Chiara; Stefanello, Julia; Bertholdi, Juliana; Moraes, Patrícia Almeida de A Palinha #6 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre o compromisso político das empresas com os Direitos Humanos e com a Devida Diligência em Direitos Humanos. Além disso, traz uma análise das Políticas de Direitos Humanos das 30 maiores empresas em operação no Brasil. Esta palinha foi elaborada em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da PUCPR. Thu, 01 Jul 2021 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/30910 2021-07-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/30901 O contexto socioeconômico no entorno da BR-319 Scabin, Flavia S.; Ramos, Roberta Peixoto; Morandi, Eliana Lins; Rosseti, Eduardo Santiago Este produto é uma descrição do contexto socioeconômico da região do entorno da BR-319, desenvolvido no contexto do projeto “Promovendo transparência e governança territorial no contexto da instalação de rodovias na Amazônia brasileira – o caso da BR-319”, com apoio da Gordon and Betty Moore Foundation. Este estudo foi realizado com base em dados secundários publicamente disponíveis, de fontes como IBGE, INPE, ANM, Ministério da Infraestrutura, INEP, DataSUS e Tesouro Nacional. Os dados socioeconômicos são frequentemente analisados para o nível de agregação municipal. Nestes casos, são apresentados dados para 20 municípios no entorno da rodovia – 19 no estado do Amazonas e 1 no estado de Rondônia. Esses dados são apresentados, quando possível, de forma gráfica (mapas, gráficos, tabelas). As análises gráficas acompanham a interpretação dos dados, de forma acessível para uma audiência ampla, para além da comunidade acadêmica. Wed, 01 Jan 2020 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/30901 2020-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/30538 Palinha #5: a série de infográficos do FGV CeDHE: Projetos de Lei (PLs) e impactos socioambientais na BR-319 Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Pedroso Junior, Nelson Novaes; Hojaij, Tamara Brezighello; Monesi, Rafaella Coutinho; Ramos, Roberta Peixoto; Cunha, Priscila dos Reis A Palinha #5 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre os projetos de lei em tramitação e a conservação socioambiental na Amazônia brasileira. A Palinha aborda PLs de três temas: licenciamento ambiental, regularização fundiária e exploração de atividades econômicas em Terras Indígenas. Os PLs selecionados são relevantes para o debate acerca da conservação socioambiental e, ainda, se relacionam com o contexto da BR-319, objeto de estudo do FGV CeDHE no projeto Promovendo Transparência e Governança Territorial no contexto da instalação de rodovias na Amazônia brasileira o caso da BR-319". Sat, 01 May 2021 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/30538 2021-05-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/30466 Palinha #4: a série de infográficos do FGV CeDHE: devida diligência em direitos humanos na União Europeia Hojaij, Tamara Brezighello; Temer, Thais; Monesi, Rafaella Coutinho; Pereira, Giovana Agútoli; Oliveira, Mônica Rocabado Mazzolenis de; Correa, Marcela Garcia A Palinha #4 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a construção de parâmetros obrigatórios para o processo de devida diligência em direitos humanos e meio ambiente na União Europeia . Além disso, aborda como a discussão sobre devida diligência em direitos humanos vem acontecendo no Brasil e os possíveis reflexos que a legislação regional da União Europeia pode vir a ter no país. Thu, 01 Apr 2021 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/30466 2021-04-01T00:00:00Z