https://hdl.handle.net/10438/14353 Sun, 21 Nov 2021 10:43:28 GMT 2021-11-21T10:43:28Z https://hdl.handle.net/10438/29483 Núcleo de estudos avançados de regulação do sistema financeiro nacional: relatório referente à 7ª reunião do núcleo de estudos avançados de regulação do sistema financeiro nacional (NEASF) NEASF Tue, 01 Jan 2019 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/29483 2019-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/29482 Núcleo de estudos avançados de regulação do sistema financeiro nacional NEASF Tue, 01 Jan 2019 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/29482 2019-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/29381 Impacto de regimes simplificados de tributação na produtividade: uma análise do simples Barbosa Filho, Fernando de Holanda; Lukic, Melina Rocha Tue, 01 Jan 2019 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/29381 2019-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/29380 Simples nacional: limites à opção pelo regime simplificado e comparação com demais regimes e alíquotas aplicáveis Barbosa Filho, Fernando de Holanda; Lukic, Melina Rocha Sun, 01 Jan 2017 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/29380 2017-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/24889 Caso Samarco: implicações jurídicas, econômicas e sociais do maior desastre ambiental do Brasil Salinas, Natasha Schmitt Caccia Em 05 novembro de 2015, por volta das 16 horas, a barragem de rejeitos de minério de ferro conhecida como Fundão, pertencente à empresa Samarco Mineração S.A. (“Samarco”), localizada no Município de Mariana, rompeu provocando a liberação de aproximadamente 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no vale do Rio Doce. Deste volume de rejeitos despejados, 16 milhões de metros cúbicos percorreram 600 quilômetros, atravessando o território de 39 municípios até atingir o oceano Atlântico. O desastre provocou a morte de 19 pessoas, destruiu o patrimônio arquitetônico e histórico de diversas comunidades locais, desabrigou e desalojou centenas de indivíduos, interrompeu o abastecimento de água de inúmeras cidades, destruiu hidrelétricas e obras de infraestrutura, atingiu comunidades indígenas, comprometeu o comércio regional e atividades produtivas como pesca e agropecuária e causou danos ambientais na Bacia do Rio Doce que afetarão diversas gerações. Embora este episódio não tenha sido o único – tampouco o primeiro – acidente envolvendo barragens de mineração no Brasil, a tragédia do rompimento da Barragem do Fundão é por muitos considerado o maior desastre socioambiental ocorrido no Brasil e um dos maiores relacionados à mineração no mundo.; On November 5, 2015, around 4 p.m., the iron ore tailings dam known as Fundão, owned by Samarco Mineração S.A. (“Samarco”), located in the city of Mariana, collapsed and caused about 50 million cubic meters of mining waste to wash the Rio Doce valley. Of this released volume of waste, 16 million cubic meters traveled 600 kilometers through the territory of 39 cities to reach the Atlantic Ocean. The disaster killed 19 people, destroyed the architectural and historical heritage of many local communities, made hundreds of individuals homeless and displaced, interrupted the water supply to many cities, destroyed hydroelectric power plants and infrastructure works, reached indigenous communities, compromised regional trade and production activities such as fishing and agriculture, and caused environmental damage to the Rio Doce Basin, which will affect several generations to come. Although this event has been neither the only one nor the first accident involving mining dams in Brazil, the calamitous collapse of the Fundão Dam is considered by many the greatest environmental disaster in Brazil and one of the greatest mining-related accidents in the world. Fri, 01 Jan 2016 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/24889 2016-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/17706 The over-indebtedness in action: an ethnographic research at NUDECON/Brazil Fontainha, Fernando de Castro; Nuñez, Izabel Saenger; Alcântara, Paulo Augusto Franco de This paper comes from an ethnographic study developed inside the Núcleo de Defesa do Consumidor - NUDECON, located at Rio de Janeiro’s Public Defenders Office during april and may 2013. The aim is to understand legal categorization as a social construct, considered both in context and in action. To do so, we explore the interactions that produce over-indebted individuals who will be legally protecded by the public defenders. In order words, they will become legally sanctioned. We conducted direct observations of the preliminary hearings and of internal, routine discussions in which the office members discussed and decided if one is “categorizable” or not. We intended to empirically demonstrate the actors’ interactional effort to reflexively build the social sense of law by connecting native frameworks from economic and moral bases. Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/17706 2015-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/17669 Experiências europeias de organização e liberalização do setor ferroviário Silva, Duarte Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/17669 2015-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/17668 Risco e retorno nas concessões de ferrovias no Brasil Gonçalves, Edson Daniel Lopes; Daychoum, Mariam Tchepurnaya Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/17668 2015-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/17667 (Quase) 20 anos de concessões ferroviárias Pinheiro, Armando Castelar Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/17667 2015-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/17666 20 anos da lei de concessão Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10438/17666 2015-01-01T00:00:00Z