https://hdl.handle.net/10438/30043 2021-11-27T08:29:47Z https://hdl.handle.net/10438/31220 Palinha #9: a judicialização de conflitos socioambientais em rodovias no Brasil Pereira, Fernanda Cyrineo; Agútoli, Giovana; Menezes, Livia Cunha de; Monesi, Rafaella Coutinho; Ramos, Roberta Peixoto; Hojaij, Tamara Brezighello A Palinha #9 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a judicialização de conflitos socioambientais em decorrência de projetos de infraestrutura rodoviária no Brasil. Partindo da coleta automatizada de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais Regionais Federais, a pesquisa mapeou e analisou 97 decisões judiciais em ações civis públicas (ACPs). Desse modo, a Palinha apresenta as principais causas que deram ensejo à judicialização, o momento em que ocorrem os conflitos, em comparação ao momento em que as ações foram propostas, e como o Judiciário tem resolvido os conflitos socioambientais. 2021-10-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/31160 Palinha #8: Desafios e oportunidades para a proteção dos direitos humanos do meio ambiente em rodovias Pereira, Fernanda Cyrineo; Agútoli, Giovana; Menezes, Livia Cunha de; Monesi, Rafaella; Ramos, Roberta Peixoto; Hojaij, Tamara Brezighello A Palinha #8 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a Agenda 2030 e o compromisso dos Estados em não deixar ninguém para trás no contexto do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 9, voltado à construção de infraestrutura sustentável e resiliente. Para tanto, a Palinha expõe a importância de uma abordagem baseada em direitos ao longo de todo o processo de tomada de decisão (PTD) de projetos de infraestrutura, em especial rodovias. Além disso, são identificados os principais desafios e oportunidades, na perspectiva dos diferentes atores da Administração Pública, para a proteção, promoção e respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente em PTDs de rodovias. 2021-09-28T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/31156 BR-319: análise dos processos judiciais sobre a rodovia Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Menezes, Lívia Cunha de; Monesi, Rafaella Coutinho; Ramos, Roberta Peixoto; Hojaij, Tamara Brezighello Este Relatório apresenta uma análise descritiva de quatro processos judiciais movidos pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a BR-319 e que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1). O objetivo é informar comunidades tradicionais, povos indígenas e diferentes atores dos setores público e privado sobre o conteúdo desses processos e sua relação com o processo de tomada de decisão da BR-319, em especial o desenvolvimento do seu “trecho do meio”, como será explicado adiante. A análise não é exaustiva e consolida, de forma resumida, as principais informações contidas nos processos judiciais, bem como possíveis encaminhamentos. 2021-09-17T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/30938 Palinha #7: a série de infográficos do FGV CeDHE: prestação de contas sobre direitos das mulheres na indústria da moda Hojaij, Tamara Brezighello; Pereira, Giovana Agútoli; Reimberg, Juliana; Monesi, Rafaella Coutinho; Artuso, Eloisa; Luglio, Isabella; Passoni, Chiara A Palinha #7 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a prestação de contas sobre direitos humanos e sobre direitos das mulheres na indústria da moda. Além disso, traz uma análise dos dados do Índice de Transparência da Moda de 2020, elaborado pelo Fashion Revolution Brasil. Esta palinha foi elaborada em parceria com a Fashion Revolution Brasil. 2021-07-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/30910 Palinha #6: a série de infográficos do FGV CeDHE: qual o compromisso das maiores empresas operando no Brasil com os Direitos Humanos? Scabin, Flavia S.; Hojaij, Tamara Brezighello; Pamplona, Danielle; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Passoni, Chiara; Stefanello, Julia; Bertholdi, Juliana; Moraes, Patrícia Almeida de A Palinha #6 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre o compromisso político das empresas com os Direitos Humanos e com a Devida Diligência em Direitos Humanos. Além disso, traz uma análise das Políticas de Direitos Humanos das 30 maiores empresas em operação no Brasil. Esta palinha foi elaborada em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da PUCPR. 2021-07-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/30538 Palinha #5: a série de infográficos do FGV CeDHE: Projetos de Lei (PLs) e impactos socioambientais na BR-319 Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Pedroso Junior, Nelson Novaes; Hojaij, Tamara Brezighello; Monesi, Rafaella Coutinho; Ramos, Roberta Peixoto; Cunha, Priscila dos Reis A Palinha #5 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre os projetos de lei em tramitação e a conservação socioambiental na Amazônia brasileira. A Palinha aborda PLs de três temas: licenciamento ambiental, regularização fundiária e exploração de atividades econômicas em Terras Indígenas. Os PLs selecionados são relevantes para o debate acerca da conservação socioambiental e, ainda, se relacionam com o contexto da BR-319, objeto de estudo do FGV CeDHE no projeto Promovendo Transparência e Governança Territorial no contexto da instalação de rodovias na Amazônia brasileira o caso da BR-319". 2021-05-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/30466 Palinha #4: a série de infográficos do FGV CeDHE: devida diligência em direitos humanos na União Europeia Hojaij, Tamara Brezighello; Temer, Thais; Monesi, Rafaella Coutinho; Pereira, Giovana Agútoli; Oliveira, Mônica Rocabado Mazzolenis de; Correa, Marcela Garcia A Palinha #4 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a construção de parâmetros obrigatórios para o processo de devida diligência em direitos humanos e meio ambiente na União Europeia . Além disso, aborda como a discussão sobre devida diligência em direitos humanos vem acontecendo no Brasil e os possíveis reflexos que a legislação regional da União Europeia pode vir a ter no país. 2021-04-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/30308 Palinha #3: a série de infográficos do FGV CeDHE: confecção de vestuário no Brasil Hojaij, Tamara Brezighello; Morandi, Eliana Lins; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Temer, Thais A Palinha #3 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre a cadeia de valor na indústria da moda; os abusos de direitos recorrentes em cadeias de valor; a reponsabilidade das empresas de respeitar os direitos humanos; e o que as empresas da indústria da moda fazem para respeitar os direitos humanos. A palinha aborda conceitos como trabalho forçado, trabalho em condições análogas à de escravo e trabalho infantil; o processo de devida diligência em direitos humanos; e a tendência dos Estados de cobrar o respeito aos direitos humanos por meio de normas jurídicas e Planos de Ação Nacional sobre Empresas e Direitos Humanos. 2021-03-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/30307 Palinha #2: a série de infográficos do FGV CeDHE: o licenciamento ambiental e o caso da BR-319 Morandi, Eliana Lins; Hojaij, Tamara Brezighello; Ramos, Roberta Peixoto; Pereira, Fernanda Cyrineo; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho A Palinha #2 faz parte da série de infográficos elaborados pelo FGV CeDHE que tem como objetivo informar a sociedade com os resultados encontrados em nossas pesquisas. Esta palinha fala sobre infraestrutura sustentável e o processo de licenciamento ambiental; e o licenciamento ambiental do trecho do meio da rodovia federal BR-319. A palinha aborda a relação entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a abordagem preventiva de abusos e violações de direitos; o passo a passo para o processo de licenciamento ambiental; e a linha do tempo do licenciamento ambiental da BR-319. Atualmente, o DNIT ainda não apresentou as complementações do EIA/RIMA para o IBAMA e não há previsão para a realização de audiências públicas sobre a 4ª versão do EIA/RIMA do licenciamento ambiental da BR-319. Mesmo assim o PPI já classificou o projeto como prioritário e autorizou a realização de audiências públicas online. 2021-03-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/30202 Relatório de sistematização: Workshop Gesso 2030 Hojaij, Tamara Brezighello; Pereira, Giovana Agútoli; Monesi, Rafaella Coutinho; Rosseti, Eduardo Santiago No âmbito do Projeto “Promoção e Implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho no Brasil”, conduzido pela OIT em parceria com o Ministério Público do Trabalho - MPT e a Rede Brasil do Pacto Global, foi estabelecido um eixo voltado para a promoção de cadeias produtivas sustentáveis, isentas de formas inaceitáveis de trabalho. A cadeia produtiva do gesso na região do Araripe (situado no sertão pernambucano) surge como uma cadeia prioritária para o Projeto a partir do momento em que inspeções da fiscalização do trabalho, realizadas ao longo dos anos de 2015 a 2018, alcançaram cerca de 300 empresas que, em que sua maioria, apresentaram irregularidades de ordem de saúde e segurança no trabalho. Algumas delas, graves, apontaram, inclusive, para indícios de trabalho escravo. Considerando esse cenário, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada e somada ao time de parceiros do Projeto para, com sua expertise, apoiar na estruturação de ações estratégicas voltadas à promoção de melhores condições de trabalho na atividade gesseira, a serem incorporadas em um Plano de Desenvolvimento Local (PDL). O Workshop Gesso 2030 (Workshop) se insere nesse contexto, como um passo importante para o desenho do PDL. O Workshop teve como objetivo apresentar as ações estratégicas construídas pela FGV a partir de dados secundários e primários sobre a atividade gesseira no polo do Araripe, de modo a debatê-las com os diferentes participantes (empresas, poder público, sindicatos, sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa), considerando suas percepções e sugestões para o aprimoramento do conteúdo do PDL. 2021-02-01T00:00:00Z