https://hdl.handle.net/10438/28515 2021-12-04T19:16:33Z https://hdl.handle.net/10438/28516 Projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil” : mapeamento preliminar dos temas das pesquisas Pannunzio, Eduardo; Souza, Aline Gonçalves de Projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil” é uma iniciativa do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da Fundação Getulio Vargas da escola de Direito de São Paulo (CPJA/FGV Direito SP) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com financiamento da União Europeia, no âmbito do programa EuropeAid/150217/DD/ACT/BR. O objetivo geral é o de colaborar com a construção de um ambiente legal, jurídico e institucional saudável para a atuação das organizações da sociedade civil (OSCs) no Brasil. Para tanto, durante os três anos de duração do projeto (2017-2019), serão desenvolvidas ações de incidência em prol do fortalecimento da capacidade institucional da sociedade civil, bem como estratégias de advocacy orientadas à alterações normativas e regulatórias que ampliem as condições para a sustentabilidade política e econômica das OSCs. As ações serão desenvolvidas nas das frentes de (i) conhecimento, (ii) comunicação, (iii) incidência e (iv) articulação. 2016-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10438/27941 Fortalecimento da sociedade civil: redução de barreiras tributárias às doações Pannunzio, Eduardo; Vilella, Mariana; Carvalho, Pedro Andrade Costa; Oliva, Rafael; Trezza, Valéria Maria Souza, Aline Gonçalves de; Viotto, Aline; Pannunzio, Eduardo Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. O primeiro volume da coleção analisa as barreiras tributárias (ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) a doações para organizações da sociedade civil e sugere propostas de aperfeiçoamento da legislação. Os bancos de informação mencionados ao longo da publicação estão também disponíveis neste Repositório Digital na coleção “FGV Direito SP - CPJA - Base de informações. 2019-08-26T00:00:00Z